Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 831 165 tem partes nem tampouco suas qualificações, bem como não fora endereçada à este juízo. Pois bem, ao compulsar os autos verificase que a petição inicial não reúne, sequer, as condições mínimas de validade insertas nos arts. 282 e 283 do CPC. Nesse sentido, é forçoso observar que através da petição inicial tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2905 Processo 0048648-68.2011.8.26.0602 (602.01.2011.048648) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.R. - E.S.R. - Requerente manifeste sobre a resposta do ofício. - ADV: DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1887 87 Maceió, 09 de junho de 2017. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Tribunal de Justiça Gabinete Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo n.º 0802460-03.2017.8.02.0000/50000 Guarda Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 683 144 que poderá, querendo, apresentar resposta até a data da audiência ora designada, ficando advertido de que o seu não comparecimento, independentemente do comparecimento do seu advogado, e/ou a não apresentação de resposta no prazo, importarão a presunção de veracidade quanto à matéria fática disponível alegada na pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 1894 conhecimento de pedidos de guarda e tutela, quando se tratar de criança ou adolescente nas hipóteses do artigo 98 da mesma lei, ou seja, ocorrendo ameaça ou lesão a seus interesses, por desídia do Estado ou dos pais. As hipóteses previstas no referido dispositivo legal (artigo 98) referem-se a crianç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 2152 Relatora sorteada: Dr.ª Luciana Carone Nucci Eugênio Designado julgamento para o dia 10 de DEZEMBRO de 2009, às 10 horas, a se realizar na sala de julgamentos do Colégio Recursal de Sorocaba (sala nº 100 Bloco A, 1º andar), sito na Rua 28 de Outubro, n.º 691, Alto da Boa Vista, SOROCABA/SP. Adv.: Silma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2909 situação de risco, mas tão somente a obrigação da operadora de plano de saúde de prover o tratamento para seu cliente, não se aplicando, no caso, a Súmula 68 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o que evidencia a competência da Justiça Cível. Verifica-se, ainda, dos autos que não ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 2556 decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação das cópias.Na hipótese do parcelamento, deve o executado, no prazo de 03 dias, comprovar o depósito de uma parcela justa e viável do valor do débito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2572 *** Fica a parte agravada intimada, a partir desta, a retirar cópias dos autos em 30 (trinta) dias, sob pena de destruição. Adv.: Juliana Maria de Barros Freire OAB/SP 147.035. Proc.9379/07 Agravo em Recurso Extraordinário 2ª Vara JEC Sorocaba Agravante: E. A. José Sorocaba Shopping Center Empreendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2001 MARDULA (OAB: 258368/SP) RODRIGO SIMONE (OAB: 289937/SP) Infância e Juventude 602.01.2012.014599-0/000000-000 - nº ordem 813/2012 - Cautelar Inominada - Maus Tratos - M. P. X A Manifestar sobre relatório de fls. 117/118 com URGÊNCIA. ADV. SHEILA MOREIRA BELLO XAVIER OAB/SP 295.962. 602.01.2012.030705-7