202 resultados encontrados para rel. des. antonio carlos stangler pereira - data: 04/08/2025
Página 4 de 21
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2331 Infância e Juventude Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba JUIZ: GUSTAVO SCAF DE MOLON 602.01.2011.027187-8/000000-000 - nº ordem 1286/2011 - Outros Feitos não especificados - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - P. M. T. X M. E. B. - Processo nº 1286/2011 Vistos, etc... Conforme o artigo 148, parágrafo único,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Circunstanciado n. 053/2014, em desfavor de Emerson dos Santos Maia , qualificado no incluso TCO, pela prática do delito ambiental previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/98, ocorrido no município de Careiro da Várzea/AM. O douto Ministério Público Estadual pugnou pelo encaminhamento dos autos ao Juízo da Comarca de Careiro da Várzea/AM, sob a égide
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 615 86 se-lhe, também, quanto ao disposto no item 3 acima. Maribondo, 12 de janeiro de 2012. Nelson Fernando de Medeiros Martins Juiz de Direito ADV: OLAVO JUVI ALMEIDA JUNIOR (OAB 7375/AL) - Processo 0700044-98.2011.8.02.0021 - Procedimento Sumário - Isenção - REQUERENTE: JOSEFA MARIA DA SILVA- REQUERIDO: BANCO SCHAHIN S/A- CERTIFI
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2770 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Com a regularização ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos.Int. - ADV: LÉA LUIZA ZACCARIOTTO (OAB 174563/SP) Processo 1006187-54.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vag
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2445 Processo 1031310-25.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.C.V. e outro - A.C.C.J. - L.C.V. - MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 40. - ADV: DORIVAL CASTILHO NETO (OAB 345749/SP) Processo 1031527-68.2015.8.26.0602 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 952 TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 1033346-06.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.B.R.P. - M.S. e outro - Apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 1033349-58.2016.8.26.06
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 3927 se que a ação de interdição tramitou perante a 1ª Vara de Família, acolho o parecer ministerial remetendo-se os autos para o respectivo Juízo, com as homenagens de praxe, encaminhando-se ao distribuidor para que proceda à distribuição por dependência.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2202 Processo 1018586-86.2015.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - B.S.L. - F.E.S.P. - Vistos. Fls 84/91: Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos. Deixo de dar-lhe provimento em razão de não haver nenhum dos requisitos dos embargos de declaração, omissão,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3202 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP) Processo 1000022-28.2019.8.26.0567 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Abandono Materi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 741 excepcionalidade previstos. As relações jurídicas de direito subjetivo material discutidas pelos pais em ação judicial, não são dos filhos, embora estes sejam beneficiários das decisões nela proferidas e, por isso, não importam a cisão dos processos. Conflito julgado improcedente com determinaç�