Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2782 TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO (OAB 133098/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP) Processo 0015462-73.2019.8.26.0602 (processo principal 0030447-91.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2685 decisões nela proferidas e, por isso, não importam a cisão dos processos. Conflito julgado improcedente com determinação da competência da Vara de Família. (TJRS, Apelação 591.037.205, Rel. Des. Clarindo Favretto, www.mp.rs.gov.br). Menor que não se encontra em estado de abandono, mas sim assisti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2612 ameaça ou lesão a seus interesses, por desídia do Estado ou dos pais. As hipóteses previstas no referido dispositivo legal (artigo 98) referem-se a crianças e adolescentes em situação de risco. Inexistindo tal situação, a competência é da justiça comum e não da justiça especializada. Neste senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2663 pública e a necessidade de se assegurar a aplicação da lei penal. Expeça-se mandado de prisão. - ADV: IVONE APARECIDA DA SILVA (OAB 184379/SP) Processo 1038832-69.2016.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a Honra - P.H.L. e outro - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2942 dos filhos, embora estes sejam beneficiários das decisões nela proferidas e, por isso, não importam a cisão dos processos. Conflito julgado improcedente com determinação da competência da Vara de Família”. (TJRS, Apelação 591.037.205, Rel. Des. Clarindo Favretto, www.mp.rs.gov.br). “Menor que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 2999 Processo 1031759-80.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.P.S. - E.R.V.S. Vistos.Fl. 217: Remetam-se os autos ao Cartório Contador, para atualização dos cálculos de fls. 187/190.Com a juntada das informações, intimem-se as partes, para manifestação, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2587 Processo 1017364-49.2016.8.26.0602 - Separação de Corpos - Família - A.A.F. - Deverá a Advogada Drª Berenice Zalmora Garcia imprimir a Certidão de Honorários que está à disposição no sistema SAJPG5. - ADV: MARCO ALEXANDRE DA SILVA STRAMANDINOLI (OAB 147991/SP), BERENICE ZALMORA GARCIA (OAB 103533/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2405 Agravo de Instrumento, endereçando à Câmara Especial. Int. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP) Processo 1011728-05.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.G.M. - M.S. - Manifestar-se, no prazo legal, sobre a contestação. - ADV: SONIA MARIA DINI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 2168 guardiã de fato que convive com as menores desde o falecimento dos pais, há mais de cinco anos. Menores em situação regular, com amparo material, educacional e moral, cuja falta de representação formal não pode ser entendida como irregularidade que transfira competência para a Vara da Infância e Juve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2527 processos. Conflito julgado improcedente com determinação da competência da Vara de Família. (TJRS, Apelação 591.037.205, Rel. Des. Clarindo Favretto, www.mp.rs.gov.br). Menor que não se encontra em estado de abandono, mas sim assistido por seus familiares, em processo de guarda, está sujeito o proce