Seção III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 O ARTIGO 175, INCISO XV, DO RITJGO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. (TJGO , APELACAO CRIMINAL 260847-37.2013.8.09.0087, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/07/ 2014, DJE 1591 DE 24/07/2014) POR FIM, CONSIDERANDO QUE A SENTENç A MONOCRáTICA DETERMINOU O REEXAME NECESSáRIO, E AINDA, QUE ESTãO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIB

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 P. 750 5 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL. APELACAO N 419033-88. REL. DE S. IVO FAVARO, DJ 1572 DE 27/06/2014. 6 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL . APELACAO N 142868-29. REL. DES. AVELIRDES A. P. DE LEMOS. DJ 16 93 DE 18/12/2014. NR. PROTOCOLO : 327786-17.2014.8.09.0102 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR PEREIRA DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 29592

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DIREITO EM SUBSTITUTICAO AUTOMATICA 1(TJGO, HABEAS-CORPUS 257118 -31.2017.8.09.0000, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS , 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/02/2018, DJE 2462 DE 08/03/20 18) Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 558 de 3114

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 S PROCESSUAIS; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA MJ 1 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINA L, RECURSO N 24965-52, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, DJ 21 46 DE 09/11/2016. 2 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, RECURSO N 168491-2 1, REL. DES. CARMECY ROSA M A. DE OLIVEIRA

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DEZ DIAS COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS MATERIAIS/ MOR AIS A MINGUA DE PROVA NESSE SENTIDO. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL ACERCA DE EVENTUAIS DANOS MATERIA IS E MORAIS SOFRIDOS, DEVENDO SER INTIMADA DO

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 “ A consagração do princípio da inocência, porém, não afasta a constitucionalidade das espécies de prisões provisórias, que continua sendo, pacificamente, reconhecida pela jurisprudência, por considerar a legitimidade jurídico-constitucional da prisão cautelar, que, não obstante a presunção juris tantum de não culpabilidade dos réus, pode validamente i

Seção I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 “HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (...). DECRETO DE PRISÃO. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO DESFUNDAMENTADA. II- O decreto prisional deve ser mantido fulcrado na garantia da ordem pública, revelada pela gravidade concreta da conduta e quantidade expressiva de droga apreendida (...)” (TJGO, HABEAS CORPUS 86299-27.2018.8.09.0000, Rel. Des. Avelirdes Alme

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AL 416722- 38.2009.8.09.0152, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIR O DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL, DJ 993 DE 30/01/2012). SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 1 de agosto de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local,

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 No que toca à suscitada tese de que o paciente possui predicados pessoais favoráveis à concessão do presente writ, tenho que não merece prosperar. Como se sabe, as características pessoais positivas apontadas (primário, bons antecedentes, ocupação lícita, residência fixa e provedor da renda familiar), ainda que comprovadas, não têm o condão de garantir, por

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ONHECIDA, MAS DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 200261-62.2017.8.09. 0000, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRI MINAL, DJE DE 25/09/2017) DIANTE DO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ANDERSON MAURICIO CRUZ EM PRISAO PREVENTIVA, COM AM PARO NOS ARTS. 310, II, 312, CAPUT E 313, I, TODOS DO CPP. EXPECA -SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM VALID