Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 Relator 1TJGO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n° 54032-18.2008.8.09.0011. Rel. Des. Vitor Barboza Lenza. DJ n° 739, de 17/01/2011. 2TJGO. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n° 143122-2/188. Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição. DJ n° 432, de 02/10/2009. 3TJGO. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n° 363614-60.2012.8.09.0000. Rel. Des. Walter Carlos Lemes

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NR. PROTOCOLO : 4286-43.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : EPS REQUERIDO : BCCMS ADV REQTE : 32666 GO - GUILHERME JACINTHO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DA FIL HA DA REQUERENTE MARIA EDUARDA MOREIRA DE SOUZA, NO PERCENTUAL D E 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, VERBA Q

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 FEDERAL ASSEGURA QUE "O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INT EGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS;" (ART. 5, LXXIV), NAO TENDO SIDO RECEPCIONADO O ARTIGO 4 DA LEI N 1.060/50. NESSE SENTIDO JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COMO SEGUE: "EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGR AVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUD

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 CESSUA IS A PRODUCAO DE PROVAS AS PARTES PODERAO COMPARECER A AUD IENCIA ACOMPANHADAS DE, NO MAXIMO, 03 (TRES) TESTEMUNHAS, OPORTUN IDADE EM QUE, TAMBEM, APRESENTARAO AS DEMAIS PROVAS ADMITIDAS EM DIREIT O, NOS TERMOS DO ARTIGO 8, DA LEI N 5 478/1968, SOB PENA D E PRECL USAO RESSALVE-SE QUE O NAO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA DETERM INARA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E A A

Seção III ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 AUTOS Nº 201301430808 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A PARTE A UTORA NãO COMPARECEU A PERíCIA DESIGNADA, APESAR DE DEVIDAMENTE I NTIMADA 1 (FLS. 99), DECLARO PRECLUSA A PRODUçãO DA PROVA PERICIA L. ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PRESENTAREM SUAS ALEGAçõES FINAIS, SOB PENA DE PRECLUSãO. APARECI DA DE GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 UTRO INSTRUMENTO IDONEO, HABIL E ADEQUADO A DEMONSTRAR A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, BEM COMO, EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA, O QUAL DEVE CORRESPONDER AO VALOR VENAL DO IMOVEL, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE USUCAPIAO. INCIDENTE DE IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA. O CODIG O DE PROCESSO CIVIL NAO INSTITUIU REGRA DE

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 LACAO CIVEL 268596-87.2011.8.09.0051, REL. DES. CAMARGO NETO, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/05/2013, DJE 1302 DE 14/05/2013). DES TARTE, TENDO EM VISTA A DESIDIA DAS PARTES E SEUS PROCURADORES, B EM COMO EM FACE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESE NVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, NAO RESTA OUTRA ALTERNA TIVA SENAO ACOLHER O PARECER MINISTERIAL

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 97, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIME-SE A PARTE AUTORA, PE SSOAL MENTE, E ATRAVES DE SEU PROCURADOR NOTIFIQUE-SE A ILUSTRE R EPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CA RTA P RECATORIA CONFIRO AO PRESENTE DECISUM FORCA DE MANDADO 2 CU MPRA- SE PLANALTINA-GO, 18 DE ABRIL DE 2016 JORDANA BRANDAO ALVAR ENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO 1TJGO,

Seção III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 ASSIM, QUANDO O AUTOR NãO JUNTAR PROVAS NOS AUTOS DE SUA HIPOSSUF ICIêNCIA, CORRETA é A DECISãO QUE INDEFERE OS BENEFíCIOS PLEITEAD OS. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO - 6ª CâMARA C íVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 84.308-2/180 - 200995247544, DE CA MPOS BELOS. REL. DES. CAMARGO NETO, DJ 519, DE 12/02/2010). (NEGR ITEI) PORTANTO, INTIME-SE A PART

Seção I ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR.PROCESSO: 0178408.14.2012.8.09.0051 estes e seus próprios fundamentos. É O VOTO. Goiânia, 14 de fevereiro de 2017. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR 19 1 Ob. cit. R., 9ª ed., 2006, pp. 733-768. 2AgRg no Ag 1081350. Rel. Min. Nancy Andrighi. Julgado de 25/11/2008. 3 APC. 117150-3/188. Rel. Des. Zacarias Neves Coelho. 2ª Câmara Cível. DJ 237 de 16/12/2008 4TJGO