1.253 resultados encontrados para rel. des. camargo pereira - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1091 definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1095 definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1094 fatura de energia elétrica - Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica - Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Su
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1092 9, referente ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, de relatoria da Exma. Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, em caso semelhante ao presente, conforme v. acórdão, cuja ementa se transcreve: “Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1933 Apelação / Reexame Necessário nº 0005203-07.2013.8.26.0577, rel. Des. J. M. Ribeiro de Paula, j. 2.10.2013) “SERVIDOR MUNICIPAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SEXTA-PARTE Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais, ressalvadas as verbas de natureza eventual Inteligência do artigo 97
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2971 defensora indicada à f. 132 da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 15 horas, devendo as partes trazerem suas testemunhas independentemente de intimação. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 28880
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2971 defensora indicada à f. 132 da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 15 horas, devendo as partes trazerem suas testemunhas independentemente de intimação. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 28880
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2971 defensora indicada à f. 132 da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 15 horas, devendo as partes trazerem suas testemunhas independentemente de intimação. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 28880
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3086 Processo 1001178-79.2016.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Carlos Alberto Guimarães Vinhatico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação ordinária ajuizada por CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VINHATICO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2714 a Apelação nº 0001937-32.2012.8.26.0614 do E. TJSP, j. em 11 de agosto de 2014, rel. SILVIA MEIRELLES: “EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ICMS Cerceamento de defesa Inocorrência - Débito declarado e não pago Alegada nulidade do título executivo Descabimento Lançamento por homologação ou autolançamento -