Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1197 decretada sua prisão temporária. Posteriormente, as vítimas Dirce, Daniela e Dayane reconheceram uma blusa de moletom apreendida no interior de um dos veículos empregados no crime, como sendo aquela utilizada por um dos indivíduos que guardavam o cativeiro. Uma testemunha disse ter emprestado talheres a Flávio, na madrugada do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1223 vantagem econômica indevida. É do caderno processual que às 5h00 do dia 28.10.2011, após estudo dos costumes de Osvaldo, os increpados, a bordo de um veículo Ford/Fiesta, o abordaram na via pública, ocasião em que, mediante o emprego de arma de fogo, se aproximaram, gritando: “a casa caiu”. Em seguida, o obrigaram a entrar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 385 crime. Em segundo momento, atento à condição financeira do réu, à ausência de maior conhecimento sobre a sua situação econômica, estipulo os dias-multa no valor unitário mínimo (1/30 do salário mínimo).Lembro que, especificamente em relação às multas, pouco importa se se trata de concurso formal perfeito ou imperfeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 929 no valor de um salário mínimo cada, uma à vítima e, a outra, à entidade a ser designada em execução penal.Ante o exposto, declaro o réu UBIRACY CLAUDINO DE JESUS incurso no artigo 168, caput, do Código Penal, por cinco vezes, em continuidade delitiva, e o condeno à pena privativa de liberdade de 1 ano e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2966 Câmara de Direito Criminal; j. 16/07/2015). No mesmo sentido: APELAÇÃO CRIMINAL Tráfico ilícito de entorpecentes Pretendida absolvição por insuficiência de provas Impossibilidade Materialidade e autoria delitivas sobejamente demonstradas nos autos Quantidade de entorpecente e circunstâncias da apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2825 seguros, coerentes e sem desmentidos Local de venda indicado pela corré Ausência de motivos para duvidar da veracidade dessas palavras Responsabilidade comprovada Condenação mantida (TJSP, Apelação nº 0004898-85.2010.8.26.0073, Rel. Alexandre Almeida, j. 13.03.2013).Crime de tráfico Quadro probatório qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 950 entendimento nas Cortes Paulistas, ‘quando a palavra do agente passivo é harmônica, na Polícia e em Juízo, e se traduz no reconhecimento dos acusados como praticantes do roubo, é forçoso convir pela existência de prova mais que suficiente à condenação, pois a vítima não tem motivo para incriminar gratuitamente alguém qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2001 mochila e o ofereceu pelo valor de R$ 80,00. Disse que havia recebido o computador como pagamento de uma dívida e que estava precisando de dinheiro. Interessou-se e acabou ficando com o aparelho(fl. 179, mídia digital de fl. 181). Josimar Antonio Pereira declarou que no dia 23 de outubro de 2010, por volta da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 855 extintas (fls. 06/08 do apenso próprio de antecedentes). Considerando a reiteração delitiva em crimes patrimoniais, a sugerir que o réu é indivíduo que faz da rapina do patrimônio alheio o seu meio de vida, o reproche deve ser severo. Agravo a pena em 1/3, estabelecendo-a em 3 anos, 1 mês e 10 dias de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1950 consideradas para o afastamento do redutor a que alude o art. 33, §4º, da Lei de Drogas Utilização simultânea desses fatores para majorar a pena-base e afastar a benesse legal que ocasionaria inegável ‘bis in idem’ Precedentes. Quantidade de entorpecente que autoriza a redução da pena em metade (1