Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2181 guardas municipais inquiridos em juízo contaram que patrulhavam o local dos fatos quando avistaram o réu transitando pela via pública e, por suspeitarem de sua conduta, resolveram abordá-lo. Esclareceram que ao se aproximarem o acusado dispensou ao solo um invólucro de plástico preto contendo 15 pinos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 403 Processo 1500161-86.2018.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO - Vistos. WALLAS JHONI FELIPPE DE CASTRO ingressou com os presentes Embargos de Declaração (fls. 213/215), em face da sentença proferida às fls. 190/200, sob a aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 323 sendo que, no caso, a hipótese é de concurso formal perfeito ou próprio (art. 70, 1ª parte, Código Penal). Neste tópico, rechaço a alegação da ré Luana de se tratar de crime único. Sucede que, em matéria de crime de roubo, é vítima não apenas a pessoa física ou jurídica cujos bens foram vulnerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 436 - Vistos. Diante do comprovante do pagamento da multa juntado à fl. 320, comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente, conforme determina o artigo 479, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o cumprimento da pena de multa pelo réu Josely Santos Ubaldo. Após, arquive

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 277 149540/SP, rel. Min. LAURITA VAZ, DJe 04.05.2011). O perfeito enquadramento entre a denúncia anônima e o cenário flagrancial, a expressiva quantidade de entorpecentes localizada tanto em poder dos réus, como escondidas em vegetação próxima, a identidade de embalo de todos as drogas apreendidas, o comportamento furtivo apresentado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1266 a fixação de regime mais brando para o início do cumprimento da pena, além da substituição da pena corpórea por restritiva de direitos. O pedido revisional foi indeferido liminarmente por este subscritor, em 20 de setembro de 2020, com fundamento no artigo168, §3º, do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, mant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1783 substância entorpecente em poder do agente, além da circunstância de estar separada em unidades diferentes ou dividida em porções, conduz à segura conclusão de que se destina ao comércio ilícito, e não ao uso próprio, como tem proclamado iterativamente a jurisprudência (JTACrim 63/240. Em igual sentido, confiram-se: RT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 266 sendo seu recurso parcialmente provido para excluir a causa de aumento prevista no § 3º do art. 171 do CP, readequar a pena e fixar o regime prisional aberto. Na seqüência, interpusera recurso especial, inadmitido, o que ensejara agravo de instrumento acolhido para reduzir o acréscimo aplicado ao crime co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2787 o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiênciaVirtual-Participar de uma Audiência Virtual”. Intime-se. - ADV: WALDIRENE DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2395 avistaram o acusando entregando algo aos ocupantes do veículo Fox de placas EDF-0974, em abordagem com o acusado foi encontrada uma cédula de R$50,00 e em abordagem aos ocupantes do veículo, foram encontradas duas porções de cocaína. Consta da denúncia que os ocupantes confirmaram ter comprado a droga