Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1368 probatório, além de regime prisional mais brando Impossibilidade Ausência de novas provas Materialidade e autoria bem delineadas, dados os firmes depoimentos da ofendida Reconhecimento policial ratificado em juízo Emprego de arma que independe da apreensão, se segura a palavra do ofendido Inocorrência de afronta à lei ou ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2164 no intuito de incriminar inocente - Testemunho, ademais, prestado sob o crivo do contraditório. (TJ/SP AP 990091314491 Rel. Machado de Andrade 6ª Câmara Criminal j. 03.12.09). Repiso, ainda, que os policiais militares, como servidores públicos que são, gozam de credibilidade, sendo seus testemunhos plename

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1660 Origem: 2ª Vara Criminal Juiz: Não informado Órgão Julgador: Segundo Grupo de Direito Criminal Peticionário: HAROLD GRELHUS DECISÃO DO RELATOR Ementa: Revisão Criminal Decisão monocrática do relator. Arguição de ilegalidade na identificação pessoal, por ofensa ao art. 226 CPP Irrelevância da formalidade, dado o categ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 328 mínimo legal e ser afastada a circunstância agravante prevista no art. 61, II, g, do CP, nos termos dos pedidos formulados pela impetração, far-se-ia necessário profundo revolvimento de fatos e provas, incabível na sede eleita. Vencido o Min. Carlos Britto que deferia parcialmente a ordem para determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 321 temporal bem significativo, compreendendo todo o intervalo na qual foi (1) abordada; (2) ingressou rendida pelos ladravazes em seu caminhão rumo ao local por eles indicado; (3) entrou na rodovia Regis Bittencourt sentido sul; (4) fez o retorno no km 65 (a rapina havia tido início no km 68); (5) seguiu por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1585 Ruan, que buscara subtrair a bicicleta de outro pensionista, deficiente. O dono do bem não estava no local. Não viram a bicicleta no local. Equipamentos usados para a realização da tatuagem e do vídeo foram indicados pelos próprios acusados, efetuandose a apreensão. Não efetuaram vistoria em lixos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1585 Ruan, que buscara subtrair a bicicleta de outro pensionista, deficiente. O dono do bem não estava no local. Não viram a bicicleta no local. Equipamentos usados para a realização da tatuagem e do vídeo foram indicados pelos próprios acusados, efetuandose a apreensão. Não efetuaram vistoria em lixos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 557 HC 97677/PR, rel. Min. Cármen Lúcia, 29.9.2009. Os Tribunais estaduais estampam o mesmo entendimento (grifei):”APELAÇÃO CRIMINAL - Estelionato - Ardil - Dolo específico - Dosimetria - Fundamentação sucinta - Legalidade - Antecedentes - Fato posterior - “prejuízo” - Elemento inerente ao tipo - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 916 em que o réu foi detido dentro do ônibus os bens das vítimas já haviam sido por ele apropriados. Cuida-se, portanto, de roubo consumado, em vista da teoria da amotio (ou apprehensio) adotada pelos Tribunais Superiores, a qual ensina que a consumação da figura típica do roubo ocorre no instante em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 919 estavam em patrulhamento quando receberam, via rádio, notícia sobre um roubo em andamento; que passaram a patrulhar; que depararam com o veículo informado; que realizaram a abordagem; que a vítima Beatriz contou-lhes o que havia acontecido; que a outra vítima, Gabriel, estava conduzindo o veículo; que