Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1163 bens descritos na denúncia. Consta, ainda, que ele e os comparsas, não satisfeitos com os objetos subtraídos, sequestraram Rosalina Zenaide Dalle Mole Bortolini e Flávia Bortolini, a última de 17 anos de idade, com o fim de obter resgate. Segundo apurado, os agentes entraram na residência e renderam Flávia, que se encontrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 808 ano da pena-base, em virtude do reconhecimento das atenuantes da menoridade relativa e confissão espontânea. Apelação parcialmente provida para reduzir a pena corporal e pecuniária”. (TJDF - Rec. nº 2010.11.1.001.284-6 - Ac. nº 480.332 - 1ª T. Criminal - Relª Desª Leila Arlanch - DJDFTE 21.02.2011).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 926 de mérito para a majoração da pena. Com base nesse entendimento, a Turma, por maioria, indeferiu habeas corpus em que se alegava a ausência de indicação de elementos concretos que justificassem a fixação, acima do mínimo legal, da pena imposta à paciente. Sustentava a impetração, também, equívoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 1868 por apropriação indébita. Passados, aproximadamente, um ano, o advogado do réu procurou a locadora e firmaram um acordo para pagamento de R$ 340,00, o que se deu no dia 13 de março de 2008 (fls. 122 a 125). Necessário frisarmos, por oportuno, que há de ser conferida toda a credibilidade à palavra do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 480 - 1ª Vara) - Ediel Garcez Brandão - Vistos. Para ter lugar o ato, designo audiência para o dia 03 de setembro de 2019, às 15:00 horas. Intime-se a testemunha indicada. Junte-se cópia da denúncia. Intime-se o réu por seu patrono, se informado, pelo DJE. Comunique-se o juízo deprecante. Servirá a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3593 (fls. 152). Expeça-se certidão de honorários proporcional à atuação do defensor dativo, intimando-o via DJE, de que a certidão de honorários estará disponível para impressão no portal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficando a seu cargo as providências para a impressão. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1138 do STJ. Penas criteriosamente aplicadas. Regime intermediário mantido. Preliminar rejeitada e recurso desprovido. (TJSP 4a Câmara de Direito Criminal, Apelação n. 0005774-86.2014.8.26.0368, rel. Des. Camilo Léllis, j. 28.06.2016) Enfim, as provas coligidas aos autos são bem convincentes quanto à prática do crime de roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 372 do acervo probatório. Por fim, há fortes indícios de que o réu em comento é habitualmente devotado a práticas delituosas, já possuindo condenação definitiva por idêntico delito. 3. Sem mais delongas, pois, passo a dosar a pena. Na primeira fase não existe circunstância judicial digna de consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1416 todas as drogas excedentes aos policiais militares responsáveis pela diligência. Não é razoável inferir que os policiais militares tenham implantado tais porções excedentes com o fim único de incriminar inocentes. Ademais, não há nenhuma prova nos autos que possa sequer sugerir a existência de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3704 Gabriel ali esteve no dia 17, período da noite. Fumaram maconha e ele pediu para dormir lá. Não sabia que ele estava com drogas. Ele escondeu as drogas no brinquedo da filha do interrogando, sem o conhecimento do interrogando. Não é verdade o que os policiais disseram sobre a alternância com Riquelmi para