Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1285 desceu e empreendeu fuga. Até então, não havia se iniciado qualquer perseguição a outros indivíduos, mas tem certeza que o veículo Corsa que estava na rua foi o mesmo abordado por outra equipe posteriormente. O apoio que solicitaram foi para que outras viaturas comparecessem ao local para efetuarem cerco ao indivíduo que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2699 555 bastam à plena valoração do direito, estando o processo em ordem, apto a merecer conhecimento e julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Inicialmente, sobre a suposta ausência de interesse de agir, por falta de pretensão resistida, não há que se falar em necessidade de esgotament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2115 dentro de uma caixa de óculos escondida no interior do relógio de energia que ficava atrás do portão, havia pedras de crack, pinos de cocaína e porções de haxixe. Narrou que ao questionarem o acusado, ele confessou a prática delitiva, disse que usava da droga para suportar as doenças que possui e v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1234 acusada, de acordo com o Policial Nelson, ao ser questionada, disse que o entorpecente pertencia ao companheiro, que já o vendia há certo tempo. Evidentemente autênticos os relatos. Que revelam, sem dúvidas, a iniludível traficância desenvolvida pelo acusado. Os autos mostram com cristalinidade pura. E nada se alegue contra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 277 149540/SP, rel. Min. LAURITA VAZ, DJe 04.05.2011). O perfeito enquadramento entre a denúncia anônima e o cenário flagrancial, a expressiva quantidade de entorpecentes localizada tanto em poder dos réus, como escondidas em vegetação próxima, a identidade de embalo de todos as drogas apreendidas, o comportamento furtivo apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 436 - Vistos. Diante do comprovante do pagamento da multa juntado à fl. 320, comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente, conforme determina o artigo 479, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o cumprimento da pena de multa pelo réu Josely Santos Ubaldo. Após, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 327 Código Penal Comentado. 7ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 355). Em primeiro lugar, em paralelo com a pena corpórea aplicada, fixo o número de dias-multa em 17. Em segundo momento, atento à condição financeira do réu, à ausência de maior conhecimento sobre a sua situa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1503 absolvição, dada a deficiência do conjunto probatório (fls. 14/6v.). É o relatório. A revisional é de ser indeferida de plano, pese o esforço da defesa, porquanto não se vislumbra qualquer das hipóteses de seu cabimento, elencadas no rol taxativo do art. 621 da Lei Processual Penal, a saber: 1) sentença condenatória contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2049 entorpecente, a soma de dinheiro recolhida, o mal-afamado local dos fatos aliados à anêmica e contraditória versão oferecida pelo réu tornam certa a traficância. Assim, diante das provas colhidas, reputo que o delito imputado ao réu restou bem demonstrado. Importante dizer, que a configuração do tráfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1973 para afastá-los, como já decido pelo Superior Tribunal de Justiça: “Os policiais não se encontram legalmente impedidos de depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham participado, no exercício de suas funções, revestindo-se tais depoimentos de inquestionável eficáci