5.073 resultados encontrados para rel. des. carlos alberto franca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 EADA RECONSIDERACAO DA DECISAO FUSTIGADA, DEVE SER DESPROVIDO O A GRAVO REGIMENTAL. VI- TABELA PRICE. INOVACAO RECURSAL. IMPOSSIBIL IDADE. NAO E POSSIVEL A INOVACAO DAS RAZOES JURIDICAS OFERECIDAS EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL QUANDO OS FUNDAMENTOS NAO FORAM APON TADOS EM MOMENTO OPORTUNO POR FORCA DA PRECLUSAO. AGRAVO REGIMENT AL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 , NAO CABENDO A MODIFICACAO DO PRONUNCIAMENTO VIA RECURSO DE AGRA VO REGIMENTAL, POIS NAO FOI COMPROVADA A SUA INCORRECAO NO PLANO MATERIAL E, AINDA, ACERTADA A INCIDENCIA DA NORMA CONTIDA NO ARTI GO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II- CAPITALIZACAO MENSAL DE J UROS. POSSIBILIDADE. CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A PREVISAO NO CONTRATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 Embargos de Declaração em Agravo Interno em Apelação Cível. Ação revisional de cláusulas contratuais c/c consignatória. Razões recursais dissociadas do acórdão impugnado. Não merece conhecimento o recurso cujas razões encontram-se desassociadas do que restou decidido no ato judicial recorrido, por lhe faltar requisito objetivo de admissibilidade. Embargos de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 Ressalto que, diante da ressalva feita pelo causídico ao final da petição (evento nº 26), que as informações prestadas quanto à tempestividade do recurso estavam contidas na folha de rosto da apelação, convém esclarecer que, de acordo com a nova sistemática do Código de Processo Civil/2015, em seu artigo 9º, caput e 10, antes de julgar de plano o recurso, a p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 Conclui-se, assim, que ante a inadequação da via eleita, impositivo o não conhecimento do recurso. Ante o exposto, não conheço do Agravo Interno, haja vista a flagrante ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade recursal. NR.PROCESSO: 0119894.97.2014.8.09.0051 CÍVEL 214081-33.2014.8.09.0137, Rel. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CÂMARA CÍVEL, julgado em
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 (TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 91449-10.2013.8.09.0082, Rel. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgado em 30/08/2016, DJe 2107 de 09/09/2016) NR.PROCESSO: 0291433.05.2012.8.09.0051 “(…) Comissão de permanência. Ausência interesse recursal. Inexistindo sucumbência do recorrente no que se refere a comissão de permanência, forçoso reconhecer a ausência de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NR.PROCESSO: 5239245.93.2018.8.09.0000 frente a decisão interlocutória que indeferiu o pedido de realização de nova avaliação no imóvel objeto da ação caracteriza a preclusão consumativa, de modo que não pode ser a matéria rediscutida. IV - Não trazendo os recorrentes nenhum elemento novo capaz de sustentar a pleiteada reconsideração da decisão fustigada,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 (?) Não merece conhecimento o recurso cujas razões encontram-se desassociadas do que restou decidido no ato judicial recorrido, por lhe faltar requisito objetivo de admissibilidade. Embargos de declaração não conhecidos. (TJGO, APELACAO CIVEL 237116-44.2010.8.09.0175, Rel. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, julgado em 27/09/2016, DJe 2126 de 06/10/2016) (gr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 “(...) Do exposto, conf. art. 932, inc. III do CPC/2015 NÃO CONHEÇO deste agravo de instrumento, ante sua inadmissibilidade (ausência de peças obrigatórias). Oficie-se ao MM. Juiz da causa, dando-lhe conhecimento dessa decisão. Transitado em julgado, arquivem-se, “ex lege”. I. Goiânia, 11 de maio de 2016.” DECISÃO MONOCRÁTICA (TJGO, 5ª CAMARA CIVEL, in AGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 conhecido. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 109008-27.2016.8.09.0000, Rel. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgado em 10/05/2016, DJe 2031 de 19/05/2016) Outros precedentes: DECISÃO MONOCRÁTICA. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 26431571.2016.8.09.0000, Rel. DR(A). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 3ª CÂMARA CÍVEL, julgado em 30/09/2016, DJe 2126 de 06/10/2016); DEC