Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1696 Cunha - James Thompson Lemer Junior - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Vistos.Ante os depósitos efetuados referentes aos honorários periciais, ao Perito para designar data com tempo hábil à intimação das partes.Int. - ADV: OSMAR ADÃO VERZA (OAB 156462/SP), ELCIO SENO (OAB 34157/SP), ADRIANA MILENKOVI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1450 dinheiro - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Vistos. 1 - Diante do depósito tempestivo que satisfaz a condenação, bem como da falta de interesse recursal por parte da autora, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 Após o trânsito, defiro o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1138 CYN 7978 de Mogi das Cruzes, na ocasião conduzido por José Nerino Cardoso, preposto da empresa Arman e Benegas Comercial e Construtora Ltda; no dia 17 de março de 2.010, por volta das 19:00 horas, conduzia o automóvel Ford Escort pela terceira faixa da Via Anchieta sentido centro bairro quando, próximo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2172 partes é, além de uma razão de oportunidade e experiência, a idéia de eqüidade resultante da consideração de que, litigando as partes e devendo conceder-se-lhes a palavra igualmente para o ataque e a defesa, é justo não impor só a uma o ônus da prova (do autor não se pode exigir senão a prova dos fatos que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2904 regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa, respeitado o minimo de 10 UFESPs. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 2133 Processo 0007655-11.2015.8.26.0127/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marisleide Aparecida Silva - Eletropaulo Metropolitana - *Intimação da parte executada, nos termos da Portaria 01/2007, do despacho de fls.32: “Vistos.Fls. 26: Primeiramente, cadastre-se o patrono constante na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2577 essencial para seu acesso ao sistema dos Juizados Especiais Cíveis (art. 8º, parágrafo 1º, II, da Lei nº 9099/95). A ação é parcialmente procedente. A relação entre as partes é de consumo. O contrato celebrado entre as partes é ineficaz : contrato de curso FASTWORK (inglês com informática administrativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1826 da multa por rescisão contratual e a devolução dos valores que pagou. A Ré, em nítido desequilíbrio contratual, estabelece cláusula penal para rescisão do contrato por parte do consumidor (multa de 30% sobre o saldo devedor da totalidade do contrato) sem correta reciprocidade para si, já que não des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1050 ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ) Processo 0033828-33.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Philips do Brasil LTDA - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A ação é procedente. A ré não trouxe qualquer elemento para de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1084 Processo 0024666-14.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aleide Leite Barone Banco Itaú S/A - VISTOS, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais a desistência manifestada às fls.27/28 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO nos ter