Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 874 de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde”. Nessa linha: 2066612-32.2013.8.26.0000 Agravo de Instrumento Relator(a): Christine Santini Comarca: Guarulhos Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 04/02/2014, Data de registro: 07/02/2014 EMENTA: Agravo de Instrumento.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 325 na inicial da demanda, visto que o autor também requereu liminar para mantê-lo na posse do bem e isso não foi objeto de nenhuma consideração na decisão agravada (cf. fls. 62 do instrumento). Há ainda necessidade de ser expressamente apreciado o requerimento de depósito do montante incontroverso das parcelas do financiamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 1110 próprio ou da família, não sofre com a circunstância eventual de a parte ter bens, móveis ou imóveis, se esses nada lhe rendem, ou se o rendem não lhe evitaria aquele prejuízo ( Al 162.627-118 - 2a. C. - J.4.2.92 - rel. Des\\\< Cezar Peluso). No caso, embora não seja a parte aqui requerida pobre, na a

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença ou justificando a impossibilidade da elaboração. A fim de se preservar o princípio da inércia da Jurisdição (ne procedat iudex ex officio), a execução desta sentença fica limitada ao pedido inicial. Recebidos os cálculos será imediatamente expedido o ofício requisitório nas hipóteses de valor inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. No caso de o valor das prestações vencidas ultrapassar o equivalente a 60 (sessenta) salários-mínimos, caberá à parte autora manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 782 Processo 0008606-53.2011.8.26.0318 (318.01.2011.008606) - Procedimento Ordinário - Alimentos - R. C. de O. - N. C. de O. - Despacho fls. 62/64: VISTOS etc. R. C. DE O. E OUTROS, qualificados nos autos, moveram ação execução de pensão alimentícia em face de N. C. DE O., qualificado nos autos, sob o rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 651 Secretaria da Receita Federal, de eventual cônjuge bem como de todos os membros do núcleo familiar, mesmo de quem seja dependente. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1192 Processo 0002190-07.2011.8.26.0080 (100.01.2011.002190) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.A.M. - - B.A.M. - F.M.N. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos aforada por BRANDO DE ALMEIDA MACHADO em face de FRANCISCO MACHADO NETO, com fundamento no artigo 733, § 3.°, do Código de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 457 Nº 0129938-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Carlos Eduardo Gonçalves de Oliveira - Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, etc. Processe-se o presente recurso de agravo de instrumento. Vislumbro, no caso em apreço, em sede de cognição sumária, presentes os requisitos necessários, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3558 SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP) Processo 0001126-07.2021.8.26.0372 (processo principal 1000842-50.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.E.S.S. e outro - T.S.S. - Vistos. Regularmente intimado (fls. 94), o executado não pagou os alimentos, nem apresentou justificativa. Assim, de rigor o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2075 eventual de a parte ter bens, móveis ou imóveis, se esses nada lhe rendem, ou se o que rendem não lhe evitaria aquele prejuízo” (AI 162.627-1/8, 4.2.92, 2a. CC TJSP, rel Des. CEZAR PELUSO, in RT 678/88).”Ante o exposto, REJEITO presente impugnação e mantenho a concessão do benefício deferido ao autor.Custas do in