Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6730 que, para isso, tenha que apresentar manifestação sobre cada Nesse sentido, a insurgência do embargante pode ser condensada ponto. Com efeito, trazendo fundamentos suficientes para o seu em dois argumentos principais: 1) o(a) embargado(a) não tem convencimento, a decisão se torna inatacável por fundamento de direito à promoção em razão da limitação quantita

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3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6734 que, para isso, tenha que apresentar manifestação sobre cada Nesse sentido, a insurgência do embargante pode ser condensada ponto. Com efeito, trazendo fundamentos suficientes para o seu em dois argumentos principais: 1) o(a) embargado(a) não tem convencimento, a decisão se torna inatacável por fundamento de direito à promoção em razão da limitação quantita

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6736 que, para isso, tenha que apresentar manifestação sobre cada Nesse sentido, a insurgência do embargante pode ser condensada ponto. Com efeito, trazendo fundamentos suficientes para o seu em dois argumentos principais: 1) o(a) embargado(a) não tem convencimento, a decisão se torna inatacável por fundamento de direito à promoção em razão da limitação quantita

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6738 as questões que lhes são trazidas de forma fundamentada, sem repercutir no deslinde da causa. que, para isso, tenha que apresentar manifestação sobre cada Nesse sentido, a insurgência do embargante pode ser condensada ponto. Com efeito, trazendo fundamentos suficientes para o seu em dois argumentos principais: 1) o(a) embargado(a) não tem convencimento, a decis�

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6777 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1 - OMISSÃO. Solucionadas, No primeiro caso, ao alegar que o(a) embargado(a) não tem direito de forma abrangente, todas as questões postas em juízo, ainda à promoção em razão da limitação quantitativa/percentual que o acórdão não seja minucioso na análise de todos os estabelecida em lei para a realização de promoções o munic�

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6791 Autos conclusos para julgamento. o convencimento.(TRT 7ª Região. 1ª Turma. Embargos de 2. FUNDAMENTAÇÃO Declaração no RO 0123900-80.2008.5.07.0014. Rel. Des. O art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/15 estabelecem os casos ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO. DEJT 23/03/2010) de cabimento dos embargos de declaração, a saber: omissão, (original sem grifos). c

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6793 requerendo a improcedência dos embargos. apresentação clara e inteligível dos fundamentos que lhe formaram Autos conclusos para julgamento. o convencimento.(TRT 7ª Região. 1ª Turma. Embargos de 2. FUNDAMENTAÇÃO Declaração no RO 0123900-80.2008.5.07.0014. Rel. Des. O art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/15 estabelecem os casos ANTONIO MARQUES CAVALCANTE

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1714 ponto. Com efeito, trazendo fundamentos suficientes para o seu em dois argumentos principais: 1) o(a) embargado(a) não tem convencimento, a decisão se torna inatacável por fundamento de direito à promoção em razão da limitação quantitativa/percentual omissão. estabelecida em lei para a realização de promoções; 2) o(a) Sobre o tema, a jurisprudência

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1724 Os embargos de declaração somente são cabíveis, conforme manifestação explícita do Juízo sobre as questões suscitadas prescrição legal, para elidir omissão, obscuridade ou contradição pelo(a) reclamado(a) mediante Embargos de Declaração. por ventura existente nas decisões judiciais. No presente caso, Inicialmente, cumpre destacar que não é ônus

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1726 2. FUNDAMENTAÇÃO Declaração no RO 0123900-80.2008.5.07.0014. Rel. Des. O art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/15 estabelecem os casos ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO. DEJT 23/03/2010) de cabimento dos embargos de declaração, a saber: omissão, (original sem grifos). contradição e/ou obscuridade na decisão combatida. Analisando a decisão guerreada, v