8.625 resultados encontrados para rel. des. claudio - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2726 antes da apresentacao do pedido de extincao formulado pela Fazenda e nao tenha renunciado as verbas de sucumbencia, fica a Fazenda, desde ja, condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde os efetivos desembolsos, e honorarios advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1754 reais). No presente caso, a medida se impoe ante a observancia dos principios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, um a vez que a causa nao se revestiu de complexidade. Nesse sentido, as seguintes decisoes: “Apelacao - Excecao de preexecutividade - Honorarios advocaticios - Incidencia dos principios da c
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2609 Processo 0224025-46.9300.8.26.0090 (apensado ao processo 0223958-81.9300.8.26.0090) (583.90.9300.2240254) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Palace Promocoes Ltda - Certifico e dou fe que a Fazenda Municipal foi intimada da r. sentenca de fls. 557/559 do Expediente Administrativo no 19/2019, datada de 12
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1829 Publico do E. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, rel. Des. Claudio Marques, j. 14-9-2017, v.u.) “Merito - Insurgencia contra os honorarios advocaticios fixados - Pretensao a reducao - Admissibilidade - Imprescindivel a observancia dos requisitos do art. 85, 2o do CPC e dos principios da proporcionalidade e da
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2775 8o, do Novo Codigo de Processo Civil, devidamente corrigido ate o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No presente caso, a medida se impoe ante a observancia dos principios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, um a vez que a causa nao se revestiu de complexidade. Nesse sentid
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2606 do Novo Codigo de Processo Civil, devidamente corrigido ate o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No presente caso, a medida se impoe ante a observancia dos principios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, um a vez que a causa nao se revestiu de complexidade. Nesse sentido, a
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 375 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1 - OMISSÃO. Solucionadas, - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - de forma abrangente, todas as questões postas em juízo, ainda que o acórdão não seja minucioso na análise de todos os argumentos do recurso, não há que se falar em omissão. Os embargos de declaração não são o meio idôneo para obter um novo 1. RELATÓRIO julgamento, senão par
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 382 Desnecessária a notificação do embargado por não ter efeito EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Solucionadas, de modificado os embargos, mas tão somente visa a complementação forma abrangente, todas as questões postas em juízo, ainda que o da prestação jurisdicional. acórdão não seja minucioso na análise de todos os argumentos do recurso e das contra-raz
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 396 50.2008.5.07.0004. Rel. Des. CLAUDIO SOARES PIRES. DEJT 22/03/2010) (original sem grifos). "Não vislumbro ilegitimidade, uma vez indicado pela parte autora ser a empresa e o segundo reclamado devedores da obrigação jurídica havida, legitimados estão os reclamados para figurar no polo passivo da ação." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Solucionadas, de forma abran
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 400 BARATO EIRELE-ME manejaram embargos de declaração na ação lei, pois tal implicaria em reexame do mérito da decisão, o que foge movida por JOSLA CUNHA DA SILVA. às finalidades dos embargos declaratórios. 2. [...]. (TRT 7ª Região. 2ª Turma. Embargos de Declaração no RO 0217800- Segundo os embargantes, a sentença teria incorrido em erro 50.2008.5.07.0004. Re