8.625 resultados encontrados para rel. des. claudio - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1177 Autos conclusos para julgamento. Pelo presente edital, fica a parteFRANCISCO MOURAO DE SOUSA, ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar FUNDAMENTAÇÃO ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte: " Intime-se o autor, sentença ID.fb16caf " O art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC estabelecem os casos de cabimento dos embargos de declaração
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 391 2ª Turma. Embargos de Declaração no RO 0217800Segundo os embargantes, a sentença teria incorrido em erro 50.2008.5.07.0004. Rel. Des. CLAUDIO SOARES PIRES. DEJT material quanto a inclusão no polo passivo da pessoa jurídica 22/03/2010) (original sem grifos). SUPERMERCADO SUPER BARATO EIRELE-ME, porquanto esta não fora devidamente arrolada na petição inicial pelo
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1 - OMISSÃO. Solucionadas, - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - de forma abrangente, todas as questões postas em juízo, ainda que o acórdão não seja minucioso na análise de todos os argumentos do recurso, não há que se falar em omissão. Os embargos de declaração não são o meio idôneo para obter um novo 1. RELATÓRIO julgamento, senão par
2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região conforme arestos a seguir colacionados: 458 sua sentença e, por engano, termina por dizer outro. Não é o caso dos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1 - OMISSÃO. Solucionadas, de forma abrangente, todas as questões postas em juízo, ainda No presente caso, o embargante entende que as provas que o acórdão não seja minucioso na análise de todos os apresentadas são s
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1830 art. 485, VIII, do Novo Codigo de Processo Civil (Lei no 13.105/15), homologo a desistencia da acao e julgo extinto o processo sem resolver o merito, em relacao a esta execucao e todas as outras constantes da relacao que instrui o mesmo expediente. Sendo o caso, providencie a serventia o necessario a sustacao de leiloes
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2608 das custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde os efetivos desembolsos, e honorarios advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da execucao, nos termos do art. 85, 2o e 8o, do Novo Codigo de Processo Civil, devidamente corrigido ate o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (de
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3193 desembolsos, e honorarios advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da execucao, nos termos do art. 85, 2o e 8o, do Novo Codigo de Processo Civil, devidamente corrigido ate o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).No presente caso, a medida se impoe ante a observancia dos princip
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2154 8o, do Novo Codigo de Processo Civil, devidamente corrigido ate o efetivo pagamento, observado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).No presente caso, a medida se impoe ante a observancia dos principios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, um a vez que a causa nao se revestiu de complexidade. Nesse sentido
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1755 retro, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Codigo de Processo Civil (Lei no 13.105/15), homologo a desistencia da acao e julgo extinto o processo sem resolver o merito, em relacao a esta execucao e todas as outras constantes da relacao que instrui o mesmo expediente. Sendo o caso, providencie a serventia o necessar
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1760 antes da apresentacao do pedido de extincao formulado pela Fazenda e nao tenha renunciado as verbas de sucumbencia, fica a Fazenda, desde ja, condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde os efetivos desembolsos, e honorarios advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento) do va