Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 CERTIDÃO/CONCLUSÃO 1426 Sobre o tema, a jurisprudência já vem entendendo desta forma, conforme arestos a seguir colacionados: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1 - OMISSÃO. Solucionadas, Nesta data, 26 de Setembro de 2018, eu, BRUNO VASCONCELOS de forma abrangente, todas as questões postas em juízo, ainda DE OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). que

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região lei, pois tal implicaria em reexame do mérito da decisão, o que foge 405 segundo reclamado como devedores da obrigação jurídica. às finalidades dos embargos declaratórios. 2. [...]. (TRT 7ª Região. 2ª Turma. Embargos de Declaração no RO 0217800- No ensejo, transcrevo, in verbis, trecho do dispositivo de sentença: 50.2008.5.07.0004. Rel. Des. CLAUDIO SOARES PIRE

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região lei, pois tal implicaria em reexame do mérito da decisão, o que foge 425 segundo reclamado como devedores da obrigação jurídica. às finalidades dos embargos declaratórios. 2. [...]. (TRT 7ª Região. 2ª Turma. Embargos de Declaração no RO 0217800- No ensejo, transcrevo, in verbis, trecho do dispositivo de sentença: 50.2008.5.07.0004. Rel. Des. CLAUDIO SOARES PIRE

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração 384 apresentar manifestação sobre cada ponto. opostos por ANTONIO GUIMARÃES LIMA FILHO e SUPERMERCADO SUPER BARATO EIRELE-ME estão Com efeito, trazendo fundamentos suficientes para o seu tempestivos e subscritos por advogado habilitado. O REFERIDO É convencimento, a decisão se torna inatacável por fund

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região lei, pois tal implicaria em reexame do mérito da decisão, o que foge 387 segundo reclamado como devedores da obrigação jurídica. às finalidades dos embargos declaratórios. 2. [...]. (TRT 7ª Região. 2ª Turma. Embargos de Declaração no RO 0217800- No ensejo, transcrevo, in verbis, trecho do dispositivo de sentença: 50.2008.5.07.0004. Rel. Des. CLAUDIO SOARES PIRE

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 393 opostos por ANTONIO GUIMARÃES LIMA FILHO e SUPERMERCADO SUPER BARATO EIRELE-ME estão Com efeito, trazendo fundamentos suficientes para o seu tempestivos e subscritos por advogado habilitado. O REFERIDO É convencimento, a decisão se torna inatacável por fundamento de VERDADE DOU FÉ omissão. Nesta data, 17 de Julho de 2017, eu, DAVID MARTINS FALCAO, Sobre o tema

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0000901-43.2018.5.07.0025 RECLAMANTE FRANCISCO DIONE ESTEVAO ARAUJO ADVOGADO RONISA ALVES FREITAS(OAB: 23788-B/CE) RECLAMADO ROLIM ENGENHARIA & COMERCIO LTDA ADVOGADO FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO(OAB: 2359/RN) 1179 Na verdade, cabe ao juiz decidir sobre as questões que lhes são trazidas de forma fundamentada, sem que, para isso, tenha que apr

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 380 conforma arestos a seguir colacionados: A fundamentação da decisão guerreada foi suficiente para o convencimento do magistrado acerca do resultado a que se chegou na conclusão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1 - OMISSÃO. Solucionadas, de forma abrangente, todas as questões postas em juízo, ainda Ao revés do que alegam os embargantes, não se vislumbra na que o acórdã

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 398 legais e/ou decisões conflitantes, sendo-lhe exigida, apenas, a Na verdade, cabe ao juiz decidir sobre as questões que lhes são apresentação clara e inteligível dos fundamentos que lhe formaram trazidas de forma fundamentada, sem que, para isso, tenha que o convencimento. (TRT 7ª Região. 1ª Turma. Embargos de apresentar manifestação sobre cada ponto. Declara

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1687 embargos de declaração não são o meio idôneo para obter um novo de mérito, quando considerou a ausência de comprovação pela julgamento, senão para aperfeiçoá-lo, se nele houver omissão, pessoa jurídica autoral, quanto à impossibilidade de arcar com as contradição ou obscuridade. A reapreciação da matéria, quando já despesas do processo, como fund