Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a. - Agravado: Lorenzo Gomes da Silva (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Tacicleia da Silva Antão (Representando Menor(es)) - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 202 encontrava-se em boas condições, com relativa conservação, precisando de reparos simples. Em boas condições de habitabilidade. O imóvel encontra-se com mesmo uso original, com finalidade residencial. Não foram constatadas manifestações patológicas no momento da vistoria. Não há nos autos projeto apro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 257 foi apresentado nos autos projeto aprovado da ampliação, não possuindo assim parâmetros para verificação de atendimento às normas. As partes devem apresentar os projetos no processo, caso seja necessário. Verificados desgastes normais pelo uso da propriedade e idade da construção. A proprietária j�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3472 defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3686 que no mesmo momento solicitou ajuda aos funcionários da loja, informando o ocorrido em perguntado se havia câmeras de segurança, sendo informada que não havia câmera de segurança e que nada podiam fazer, agindo com indiferença diante da situação desesperadora da autora, sendo orientada e elabora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 267 rede de esgoto causados possivelmente pela execução incorreta, vício de construção. Não foi relatado pela requerente problemas no esgoto. Não foram identificadas obras a serem realizadas, conforme respostas anteriores. A trinca, mostrada na figura 10, existente no ponto de união da construção inicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3542 105 pacificada no sentido de que a competência é fixada no momento da propositura da ação, sendo que, ainda que o réu mude de domicílio, não há o deslocamento da competência, ex vi do teor do art. 87 do CPC. V - Na hipótese presente, a análise dos requisitos legais previstos no art. 273 do CPC conduz ao reexame dos fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1181 Nº 0033221-65.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda - Apelado: Valter Angelo da Silva - Registro: 2022.0000745832 DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 0033221-65.2010.8.26.0602 Relator(a): ÁLVARO TORRES JÚNIOR Ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1463 determinando que adquira a propriedade aquele que exercer posse sobre o bem imóvel por quinze anos, como se fosse seu (animus domini), de forma ininterrupta e sem oposição, independentemente da prova de justo título ou boa-fé, que já estão presumidos. Já o parágrafo único do referido art. 1.238 do mesm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1206 que as terapias tradicionais. Partindo da premissa de que ambas as metodologias (especiais e tradicional) ostentam aparentam grau de eficácia semelhante, deve prevalecer, no caso concreto, a indicação médica que leva em conta as peculiaridades do estado de saúde do paciente. Observo que o fundamento utilizado na decisão im