Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 300 de defeito na construção e de danos que não impliquem em desmoronamento ou desabamento Sentença mantida - Recurso não provido. Nega-se provimento ao recurso. (Ap. 1009050-15.2016.8.26.0344, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Marcia Dalla Déa Barone, j. 12/08/2021) Ação de responsabilidade obriga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3044 o Provimento CG 28/2018, mediante prévio recolhimento das custas, utilize-se o Renajud para anotações junto ao prontuário do veículo objeto da contenda (restrição de circulação restrição total). Com o depósito e ou resposta ou decorrido o prazo para a sua apresentação, deverá o autor manifestar-se no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1599 manifestação da requerente acerca da impugnação à gratuidade da justiça deduzida pelos requeridos ao final do pronunciamento judicial de mérito viola o devido processo legal, na medida em que o Juízo não tinha condições de proferir sentença justa antes da manifestação da impugnada. Diante dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3282 com a superveniência do novo estatuto e com a nova disciplina da reconvenção (que pode até ser mero capítulo ou fração da contestação), apenas aparentemente não há mais sujeição a “distribuição” de uma nova demanda (do réu em face do autor). Até por estar preservada a natureza jurídica d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1318 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OAB 999999/RJ), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/ SP) Processo 1001754-97.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Erick Carvalho Freitas - Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula - - Mauro Keiji Araki - - Humberto Ramos Martins - HDI Globa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3312 implantes; que autora foi orientada sobre a necessidade de aguardar o prazo aproximado de seis meses para osseointegração e recebeu atendimento nesse período; que eventuais dificuldades de adaptação são inerentes ao tratamento; que, se houver restituição, deverá corresponder aos serviços não apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 503 APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), ADSON JEAN MENDES LAVOR (OAB 430525/ SP), MATHISLON SOARES ROCHA AZEVEDO (OAB 304928/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 1011053-35.2019.8.26.0053 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1430 o encaminhamento do prontuário médico ao IMESC. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente em quinze dias. O parecer do assistente deverá ser apresentado no prazo improrrogável de dez dias a contar da data da intimação da apresentação do laudo oficial. Intime-se o IMESC para marc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1775 Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP) Processo 1053342-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Eraldo Santos Nogueira - Prefeitura do Município de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2836 Processo 0023091-11.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tim Celular S/A - Vistos.Dispensado o relatório, conforme o art. 38, “caput” da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos moldes do art. 355, I do CPC, vez que os ele