Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 1677 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS NAUFEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSOEL DONIZETE DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2017 Processo 1000304-47.2016.8.26.0575 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.C. - - V.F.S. - Vistos.Determino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2623 mesmo hábeis a demonstrar não apenas a dificuldade econômica enfrentada pelos genitores da parte autora (donde se extrai a dificuldade de se valerem de transporte particular para creche distante), mas também, e principalmente, a recusa (ainda que indireta) da matrícula almejada. É dever do Estado e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2824 probatória, nos termos acima, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento. Sem condenação em honorários, uma vez que não houve extinção do processo executivo. Intime-se. - ADV: HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1563 nº 0236150-79.2012.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande, Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, v.u., j. em 06.05.2013, Rel. Presidente da Seção de Direito Criminal)”.”Conflito negativo de competência Ação de cobrança distribuída por direcionamento, em virtude de prevenção fixada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3341 Processo 1004940-12.2013.8.26.0462 - Imissão na Posse - Imissão - ANDRÉ CAMARGO PACHECO - SELMA REGINA STROPA - Mandado de imissão na posse expedido. Providencie o interessado, junto à Central de Mandados, os meios necessários para o seu cumprimento. - ADV: MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS (OAB 262900/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3423 RELAÇÃO Nº 0357/2019 Processo 1003198-73.2018.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.R.S. - Vistos. Aguarde-se eventual ajuizamento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30(trinta) dias e após, com ou sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3343 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0883/2019 Processo 1000449-49.2019.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - N.A.S. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2308 constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das ‘crianças de zero a seis anos de idade’ (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2724 justiça, sua cobrança está suspensa, conforme PCA 2008/0000027096 do CNJ e Comunicado nº 440/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Int. Poá, 16 de fevereiro de 2016. - ADV: ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3370 Processo 1004485-71.2018.8.26.0462 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S. - - W.C.F. e outros - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 1169/18 Vistos. Fls. 343: decorrido o prazo, obtenha-se a indicação de advogado