600 resultados encontrados para rel. des. decano - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3493 RELAÇÃO 3DNKT056/2017 Execução de Pena nº 1201314 Partes: Justiça Pública X CLAUDIO CARVALHO DA SILVA. Intimação das Advogadas para se manifestarem, no prazo legal, sobre o despacho fl. 144 dos autos, a seguir transcrito: Fls. 86/141 e 143: esclareça a Defesa qual é o empregador do sentenciado, uma
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3181 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2019 Processo 0001498-79.2018.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.A. e outro - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 321/18 Vistos Certificad
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3370 Processo 1004485-71.2018.8.26.0462 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S. - - W.C.F. e outros - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 1169/18 Vistos. Fls. 343: decorrido o prazo, obtenha-se a indicação de advogado
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2460 OAB/SP, nº 313.334. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2015 Processo 0026063-83.2013.8.26.0462 Controle nº 966/2013 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1513 tenha sido julgada. Neste sentido, recentes decisões da C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização, precedida de ação cautelar de exibição de documento. Prevenção do juízo que despachou a primei
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1027 Informe, a autora, se na época da suposta venda, foi cumprido o disposto no artigo 134, do Código de Trânsito, bem como se compareceu em Cartório, para o reconhecimento de sua firma por autenticidade, a fim de que possam ser realizadas diligências, visando a localização do documento de transferência ou d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3227 artigo 155, caput, 129, caput e 147, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Recomendo-o na prisão em que se encontra. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. Poá, 27 de junho de 2019.- ADV: KLEBER DOS REIS E SILVA (OAB 101196/SP) Processo 15010
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 702 84206/SP), SIMONE APARECIDA SARAIVA LIMA (OAB 336190/SP) Processo 4001523-46.2013.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - ANDRÉ LUIS SANTOS DOS REIS - - HELEN BIAZOTTO DE MARCHI DOS REIS - Vistos. Homologo, por sentença para que produza os seus efeitos
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2351 adimplemento, pelo PoderPúblico, de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal” (RE nº 410715 AgR/ SP 2ª Turma Rel. Min. Celso de Mello DJ 03.02.06). Outro não é o entendimento desta Egrégia Câmara Especial: “Mandado de segurança Matrícula de menor em creche esco
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1661 de localização de bens da executada, defiro a suspensão do feito pelo prazo pleiteado de 60 (sessenta) dias. Intime-se pela imprensa oficial os interessados da penhora no rosto dos autos, oriundo da 2ª Vara do Trabalho local. Intime-se. - ADV: AMANDA ISMAEL PIRILLO (OAB 294997/SP), DIJALMA PIRILLO JUN