Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3390 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2019 Processo 0003974-90.2018.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lucas Henrique da Silva Rezende e outros - Vistos. Defiro a juntada das declarações da testemunha Maria de Andrade Almeida do Carmo, requerida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6160 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2019 Processo 0001276-14.2018.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Major

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3429 Haroldo do Nascimento - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 448/15 Vistos. Sore a testemunha Luiz Carlos da Silva, não localizada (fls. 244), digam as Partes. Int. Poá, 09 de outubro de 2018. - ADV: JANETE MARIA DO PRADO (OAB 101846/SP) Processo 0005771-38.2017.8.26.0462

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2488 Município (CF, artigo 211, §2°) - Mandado de Segurança concedido Reexame necessário não provido” (Reexame necessário nº 994.09.223891 -3 - São Paulo - Rel. Des. Decano julgado em 18.01.10). Destaquei.Assim, defiro a liminar pleiteada para determinar que seja disponibilizada imediatamente a requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2604 apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do C.P.C.). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, independentemente de Juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do C.P.C.). Intime-se.” - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2899 2º, do referido estatuto, até que se reconheça judicialmente apto a retornar ao convívio social, por ter praticado ato infracional tipificado no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. Necessária a manutenção da custódia preventiva diante da necessidade de manutenção da ordem pública. Tal ato infr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1627 de Praia Grande, Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, v.u., j. em 06.05.2013, Rel. Presidente da Seção de Direito Criminal)”. “Conflito negativo de competência Ação de cobrança distribuída por direcionamento, em virtude de prevenção fixada pelo processamento de anterior aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1568 Marcos Lencina de Almeida - - Jeferson Dutra de Araújo - Vistos. À serventia para entranhamento da reconvenção ao processo principal. Deverá também ser providenciado o cadastramento dos patronos do reconvindo regularmente constituídos na ação originária. Após, convoque-se o reconvindo, na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2267 pelo próprio texto constitucional (CF, artigo 208, IV) Dever jurídico cuja execução se impõe ao Poder Público, notadamente ao Município (CF, artigo 211, § 2º) Mandado de Segurança concedido Reexame necessário não provido.” (TJSP, Reexame necessário 994.09.223891-3 São Paulo, rel. Des. Decano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2466 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2015 Processo 0004280-64.2015.8.26.0462 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J.P. - R.C.M. - Fica intimado o defensor da decisão proferida por este Juízo nos autos do processo-crime em epígrafe: “Vistos. Acolho a manifestação de