600 resultados encontrados para rel. des. decano - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3571 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0674/2017 Processo 1004730-19.2017.8.26.0462 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.M.F.S. - Vistos.Trata-se de
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1868 da Súmula 3, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.” (Conflito de Competência nº 034728-82.2014.8.26.00, relator Des. Camargo Aranha Filho j. em 2.9.2014).”CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA TERRITORIAL ENTRE FOROS REGIONAIS NATUREZA RELATIVA IMP
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 3010 SILVA DINIZ PINHEIRO (OAB 333213/SP), FAVERO E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 173519/SP) Processo 1017426-43.2016.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.G.G. - V i s t o s,Sem razão a distribuição por dependência da presente ação revisional, uma vez que não há prevenção deste Juíz
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2022 faço nos termos do Provimento nº 953/2005, onde será realizada a solenidade. Deverão as partes comparecer preparadas para a efetiva composição amigável, com propostas concretas de conciliação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SIMONE LEITE DE PAIVA SILVA (OAB 276950/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 799 E assim o é porque prevalece o interesse da menor, estando o Juízo de seu domicílio mais apto a analisar suas condições e seus interesses e, assim, prestar atividade jurisdicional de forma prioritária. A respeito do tema, vale citar o posicionamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL. REGRAS
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1516 do Código de Processo Civil. Defiro a realização de prova pericial, para comprovar os danos sofridos pelo autor, a existência de sequelas e suas extensões, que deverá ser realizada pelo IMESC, uma vez que o autor é beneficiário da assistência judiciária. Faculto às partes a indicação de quesit
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2178 Galbes das Neves e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 14 de outubro de 2.015 às 16:00 horas. Cite-se, advertindo-se a ré de que, caso não haja acordo, a contestação deverá ser apresentada na própria audiência, oralmente ou por escrito (em documento impresso em papel), sob
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 431 Petrere (OAB: 37124/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/ SP) - Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira N
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3341 superior interesse da criança. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para fixar a guarda do menor C.J.S. , em favor dos requerentes, MARIA NILCE ZANOTTI e CLAUDINEI ZANOTTI, por tempo indeterminado. Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: FABIANA CRISTINA DE SIQUE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2461 honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa.P. R. Int. (Preparo ao Estado R$ 195,32). - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS (OAB 278820/SP), EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP) Processo 1004677-05.2016.8.26.0161 -