Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ENCIADO, CASO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA SEREM INTIMADA S DESTA SENTENCA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE EDITAL DE INTIMACAO. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. CUMPRIDAS AS DILIGENC IAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 0/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG 1- JESUS, DA MASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 1998 2- T JMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., D J 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 242561

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 RADO JORGE LUIZ SOUZA DA COSTA, INCABIVEL A CONCESSAO DA LIBERDAD E PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. NOUTRA CURVA, VERIFICO QUE OS PR ESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PREVENTIVA ENCONTRAM-SE ESTAMPADOS. FR ISO TAMBEM QUE O FLAGRADO JORGE LUIZ SOUZA DA COSTA, POSSUIA MAND ADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFAVOR. QUANTO AO REQUISITO DO A RTIGO 312, A SEGREGACAO CAUTELAR FUNDAMENT

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 GO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E HAVENDO DUVIDAS ACERCA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEARAM A CONDUT A, MOSTRA-SE IMPERIOSA A ABSOLVICAO DO APELANTE, EM APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, A TEOR DO ART. 386, INCISO VII, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ABSOLVICAO N OS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CPP. (TJGO

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DENTES DOS ACUSADOS A FL. 115. E O RELATORIO. DECIDO. IMPUTA-SE A O ACUSADO, A PRATICA DA CONDUTA TIPICA DESCRITA NO ARTIGO 157, CA PUT, DO CODIGO PENAL, QUE ESTABELECE: ART. 157- SUBTRAIR COISA MO VEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEACA OU VIOL ENCIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVE-LA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO A IMPOSSIBILIDADE DE RESISTENCIA. PENA- R

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WELLINGTON RAMOS DE MATOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO C ODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESN EC

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 TRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO, ARQUIVANDO-SE E DESAPENSANDO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, _____/_____/2016. R OBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO VIN 1- JESUS, DAMASIO. E .;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SARAIV

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO P UBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DEST A SENTENCA, BAIXANDO, ARQUIVANDO-SE E DESAPENSANDO. SEM CUSTAS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 14/06/2 017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG 1- JESUS, DAMAS IO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO:

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO : 239704-84.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2216 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RISOMAR DE ANDRADE ALVES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO COM FUNDAME NTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO III, AMBOS DO CO DIGO PENAL. CONSIDERANDO Q

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO , BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO, ARQUI VANDO-SE E DESAPENSANDO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03/03/2016. RO