Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 642 já constatado da CDA, por aplicação do artigo 1º da Lei nº 9.399, de 21.11.96, que alterou a redação do artigo 87 da Lei nº 6.374/89 - Recurso parcialmente provido (TJSP Apelação Cível nº 094.504-5/1-00 4ª Câmara de Direito Público Rel. Des. Eduardo Braga j. 01.11.2001 v.u.).Execução fiscal - ICMS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 640 Justiça de São Paulo:Execução fiscal Certidão da dívida ativa - Imposto Circulação de mercadorias e serviços Alegação de nulidade do lançamento tributário Desacolhimento Tributo sob o regime periódico de apuração Declaração do contribuinte na Guia de Informação e Apuração do ICMS Desnecessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 611 cento), está conforme o regramento de regência (art. 87 da Lei Estadual nº 6.374/89, em sua atual redação), sem excesso a corrigir ou nulidade a sanar (TJSP Apelação Cível nº 065.568-5/5-00 7ª Câmara de Direito Público Rel. Des. Torres de Carvalho j. 20.11.2000 v.u.). Ademais, absolutamente líci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2529 458.01.2011.000256-6/000000-000 - nº ordem 130/2011 - Medida Cautelar (em geral) - SILVIA REGINA DIAS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 39 - Defiro o postulado à fl. 36. - ADV LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA OAB/SP 155666 458.01.2011.000271-0/000000-000 - nº ordem 140/2011 - Divórcio (ordinário) - A. C. D. M. - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 555 Oficie-se ao MM. Juízo, que deverá intimar o autor para, querendo, apresentar a contraminuta, informando, por ofício, a data da intimação. 3) Após, transcorrido o prazo com ou sem o oferecimento da resposta, dê-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. 4) Int. São Paulo, 1 de abril de 2013. Reinaldo Miluzzi Relator. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2955 Certifique o trânsito em julgado da sentença lançada, e prossiga no cumprimento de fl. 58. - ADV PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP 132443 458.01.2011.000458-0/000000-000 - nº ordem 232/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVIS. DE CONTR. DE FINANCIAMENTO CC. CONSIG. EM PAG. - VALDOMIRO LUIZ D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 598 Público Rel. Des. Franklin Nogueira j. 17.10.2006 v.u.), presta-se aos fins concebidos pela Lei Estadual nº 10.175/98, que é constitucional (TJSP Apelação Cível nº 384.607-5/0-00 7ª Câmara de Direito Público Rel. Des. Coimbra Schmidt j. 16.04.2007 v.u.) e se harmoniza com o art. 161, § 1º, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1920 autos. P. R.I. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 850/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.018809-1/000000-000 - nº ordem 850/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X JOAO ANTONIO FRANCO LEME - Fls. 40 Defiro. P. e int. - aDV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 2310/08 Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1274 todas as diligências”. Intimem-se. - ADV: ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP), ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA LIMA (OAB 55249/RS) Processo 002.09.244306-2 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Milton Camillo Marciano - Vistos. 1) Presentes os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 596 - Apel. nº 1900911 - Primeira Turma - Rel. Des. Fed. José Lunardelli - J. 10.12.2013).A alegação de que a exequente deveria ter trazido aos autos o procedimento administrativo que deu origem aos débitos a fim de demonstrar a ocorrência de notificação da executada não pode prevalecer.Isso porque não é r