Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2211 “Os índices de atualização monetária medidos pelo IPC são respectivamente para o mês de janeiro de 1989 - 42,72%; para os meses de março, abril e maio de 1990 - 84,32%, 44,80% e 7,87%, Criciúma, Rel. Des. Nelson Schaefer Martins, j. em 06.08.98)” (TJSC - AC. nº 96.009912-3- Florianópolis - 2ª Câm.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 1598 de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir do demonstrativo de fls. 07. Ao final, de se acrescer, ainda, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (art. 406, Código Civil). Pagará a requerida as custas processuais, bem como os honorários advocatícios, fixados por equidade em R$700,00 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2026 pedido; mesmo porque o pretendido pelo autor não é excluído expressamente pelo ordenamento jurídico nacional, nem mesmo em decadência do direito, uma vez que não se trata de vício do produto ou do serviço, mas de pagamento a menor, realizado pela instituição financeira; cujo contrato firmado entre o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2028 firmado entre o autor e instituição financeira consistia em depósito em caderneta de poupança e obrigou o banco a remunerar o valor depositado conforme índices estipulados para o período de vencimento da renovação mensal, reiniciando-se o processo sucessivamente. Ressalvo, contudo, que não há como admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1945 à condenação do réu ao pagamento da diferença de correção monetária, alegando que houve crédito indevido sobre conta de depósito em caderneta de poupança n.15-012.743-4, mantida pela Autora na agência do réu nesta cidade, que contratou junto ao mesmo, não tendo sido aplicado pela instituição fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 1687 acessórias. Cuida-se, na verdade, de ação pessoal, prescritível em vinte anos” (REsp. 192.429-SP, Rel.Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 15-03-99). Discutem-se, então, valores que deveriam ser agregados ao capital investido, mês a mês, e que a cada aniversário passavam a constituir o próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 1777 da residência, deve ser ressarcido. Os valores medidos estão corretos. Requereu a improcedência da ação. Réplica às fls. 83/85, na qual a autora manifestou-se em contrariedade à contestação, ratificando os termos da inicial. Acresceu que em maio de 2009 foi verificado consumo excessivo, oportunidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 1426 576.01.2010.010471-7/000000-000 - nº ordem 603/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ELISA EDWIRGES VOLLET X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 22/23 - V I S T O S. 1. Em face da petição de fls. 20, de se indeferir a inicial da ação cautelar proposta, nos termos do art. 257, do CPC. 2. Pelo exposto, julgo extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 1678 autora os benefícios da assistência judiciária. O réu foi citado e ofertou contestação (fls. 41/574). Argüiu prescrição, rebateu os argumentos da autora. Alegou ainda que agiu de acordo com a lei, não tem obrigação de trazer os extratos da autora e pugnou pela improcedência da ação. Réplica a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 2074 mensalmente e capitalizados, agregam-se ao capital, assim como a correção monetária, perdendo, pois, a natureza de acessórios, fazendo concluir, em conseqüência, que a prescrição não é de cinco anos, prevista no artigo 178, parágrafo 10, inciso II, do Código Civil de 1916, mas a vintenária. Precedentes na Ter