Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 784 Rel. Des. Daniela Menegatti Milano, j. 07-11-2018). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Deferimento. Requisitos. Benefício deferido, ante a evidência de sua real necessidade diante da apresentação de demonstrativo de seu salário mensal. Decisão reformada. Recurso provido. (Agravo de instrumento n. 2248242-79.2017.8.26.0000, Rel. Des. H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2133 sem resolução do mérito - Acordo entabulado entre as partes. Proferida decisão que considerou ser impossível a homologação da avença, sob o argumento de que teria havido a extinção do feito. Descabimento. Possibilidade de homologação do acordo que verse sobre direitos disponíveis, inclusive, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3169 3º e artigo 139, inciso V, ambos do novo CPC). Decisão reformada para que seja homologada a avença, conquanto preenchidos os requisitos formais. Recurso provido” (TJSP - 13a. Câm. Dir. Privado - AI 2178167-49.2016.8.26.0000, rel. Des. Heraldo de Oliveira, V.U., j. 16.10.2016). Diante disso, HOMOLOGO, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 805 CONTINUIDADE REGULAR DE SUAS ATIVIDADES - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - CASO CONCRETO QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 5o DA LEI ESTADUAL N° 11.608/2003 - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (TJSP, Agravo de Instrumento n° 0050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1939 Processo 0006560-60.2011.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agostinho Martins Ferreira e outro - OPTICA GREEN EYE LTDA. - Certifique-se o trânsito em julgado. Desentranhe-se conforme requerido à fls. 85 para entrega à ré. - ADV: CARLOS GUILHERME SAEZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1914 sistema “BACEN-JUD”, consoante minuta que segue. Oportunamente diligencie-se junto ao sistema promovendo as seguintes medidas consoante o êxito da requisição: i) constatado bloqueio de ativos financeiros efetue-se a transferência para conta vinculada ao juízo, desbloqueando-se o que exceder o valor da execução;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3275 Processo 0000926-62.2019.8.26.0180 (processo principal 1001463-75.2018.8.26.0180) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Rafael Barbosa Brambila - Fls. 20/21, manifeste-se a exequente. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3190 que anteriormente teria atuado no feito, não obstante ter havido a revogação do mandato e constituição de novos procuradores Necessário que haja a remuneração pelo trabalho então desenvolvido até a constituição de outra banca de advogados, mediante tal reserva, com continuidade da execução dos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1984 EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1038079-54.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Gilmar Americo - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Às partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem objetivamente as questões de fato e de direito que en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 749 ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), ROBSON ZANETTI (OAB 304989/SP) Processo 0078844-91.2019.8.26.0100 (processo principal 1084434-71.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Kamal Nagib El Asi - Tahara Etiquetas Aviamentos e Acessórios Eirelli - Vistos. Fls. 109: Recolha as custas para a pesquisa requerida