8.279 resultados encontrados para rel. des. heraldo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1603 juros moratórios a partir da citação e atualizadas pelos mesmos índices efetivamente aplicados para as cadernetas de poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, inclusive com as alterações de critério que foram feitas por leis posteriores, já incluindo no mesmo período os juros capitalizados de 0,5%
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1722 (nesse sentido: TJSP, AP. Cível 7229947-1 e Ap. 7280636-5, rel. Des. Heraldo de Oliveira e Ap. c/ revisão 7.245.012-2, rel. Des. Zélia Maria Antunes Alves). Pelo princípio da causalidade condeno a requerida em custas e honorários que arbitro em 15 % da condenação. Deixo de acolher os cálculos apresentados, pois não
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2613 Processo 009.08.605276-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Colégio de Ághape G S/C Limitada - Auro Jose Barion - Wilma Tadeu Barion - Ciência da resposta do ofício da Receita Federal. - ADV: NELSON FERREIRA GOMES (OAB 102775/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP) Processo 009.08.605489-7 - Procedimento Ordinário (em g
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2127 a f. 78/79, declarando EXTINTA a presente AÇÃO que ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL ALTA VISTA moveu contra TAKATO CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA EIRELI, com fundamento no art. 487, inciso III, b do CPC, determinando o ulterior arquivamento do feito. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas, em virtude da
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1547 custas remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC). Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000 do CPC, transitando em julgado a sentença neste ato. P. I. C. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/ SP), WILSON DIAS DA SILVA (OAB 230907/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM D
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 634 da Resolução nº 549, de 24 de agosto de 2.011 do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25 de agosto de 2.011 e em vigor desde 26 de setembro de 2.011. 4. Atendidas as deliberações e juntada suas peças ou, alternativamente, sem esquecer a c
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2767 EMBARGTE : Kingo Gilberto Marimoto ADVOGADO : 240943/SP - Pericles Landgraf Araujo de Oliveira EMBARGDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001842-69.2018.8.26.0615 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aires Benedito Alves Cazonato ADVOGADO : 363528/SP - Geisa Cristina do Nascimento REQDO : Institu
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2221 (OAB 170079/SP) Processo 0023213-74.2010.8.26.0005 (005.10.023213-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito JUSTIÇA PÚBLICA - Miguel de Sousa Oliveira - Não obstante os esforços da Douta Defesa a matéria retro demanda dilação probatória. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva oportuno, os seguintes precedentes da jurisprudência pátria, ad exemplum: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. DEFERIMENTO SEM JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. Hipótese em que não demonstrado a posse a justificar a concessão da liminar, devendo ser determinada audiência de justificação prévia a fim de comprovar o alegado. L
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2312 recorrida (fls. 205/207), por seus próprios e jurídicos fundamentos, que ficam integralmente adotados como razão de decidir, com amparo no art. 46 da Lei n. 9.099/95, no art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e em precedentes seus [Apelação nº 9195569-78.2003.8.26.