90 resultados encontrados para rel. des. ita - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SUA CONDUTA, AO CONTRARIO TRATA-SE DE PESSOA ESCLARECIDA E COM F ORMACAO ACADEMICA, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECI SAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECED ENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATOR IA TRANSITADA EM JULGADO (126/127). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESF AVORAVEIS, VEZ QUE O DENUNCIADO UTILIZOU-SE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 INTIMACOES, DA(S) TESTEMUNHA(S), DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO A S D ILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO CASO ALGUMA T EST EMUNHA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECA MSE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE , PARA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: COM INFORMACAO DE TRATAR-SE DE BOA P ESSOA. MOTIVO DO CRIME: DEVEM SER TIDOS COMO FAVORAVEIS ANTE A AU SENCIA DE PROVA CONTRARIA NOS AUTOS. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO SAO DESFAVORAVEIS. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO APLICAVEL AO CASO . ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 O NENHUM RECEIO DE QUE O REQUERENTE EMPREENDA FUGA DO DISTRITO DA CULPA OU VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, DESNECESSARIA A MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO PROVISORIA. E IMPOR TANTE REGISTRAR QUE O BENEFICIO DE RESPONDER O PROCESSO EM LIBERD ADE NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO PODE SER REVOGADO A QUALQUER TEMP O, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VENHA A SER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E MOTIVADO, COM INDICACAO DE ELEMENTOS OBJETIVOS, FAZENDO REFEREN CIA AOS INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, BEM COMO REPORTAN DO-SE A REITERACAO DE PRATICA CRIMINOSA POR PARTE DO PACIENTE, DE MONSTRANDO, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA , EM FACE DA PERICULOSIDADE DO AGENTE. 4. NAO CONFLITA COM O PRIN CIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, A PRISA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ISAO PREVENTIVA, POIS O REQUERENTE POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAV ORAVEIS, UMA VEZ QUE MARCELO PEREIRA DOS SANTOS ACOSTOU AO PRESEN TE PEDIDO COMPROVANTE DE ENDERECO, ATESTANDO VINCULACAO AO DISTRI TO DA CULPA E DEMONSTROU ESTAR EMPREGADO ATUALMENTE. ADEMAIS, CON FORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADAS A OS AUTOS (FL. 30), O REQUERENTE NAO PRATICOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 UE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM I NDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO TRATA-SE DE PESSOA ESCLARECIDA E COM F ORMACAO ACADEMICA, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECI SAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECED ENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 148 A 150, A SEGUIR DESCRITO"...DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 08/03/2016 AS 13 HORAS...CASO ALGUMA TESTE MUNHA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 20(VINTE)DIAS,OBSERVANDO-SE,PARA TANTO, O ENUNCIADO NR.273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA...EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 EMANDANTE. RESSALTE-SE, A NECESSIDADE DE APLICACAO DE MULTA DIARI A E A POSSIBILIDADE DE INCORRER NO CRIME DE DESOBEDIENCIA DIANTE DA NOTICIA DE DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR. SEGURANCA CONCEDIDA.(TJG O, MANDADO DE SEGURANCA N 220806-27.2015.8.09.0000, REL. DES. ITA MAR DE LIMA, 3 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/09/2015, DJE 1885 DE 0 7/10/2015). ANTE O EXPOSTO, AMPARADA NAS ARG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A ALEGACAO (FUMUS BONI IURIS), CONCOMITANTEMENTE COM O RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO (PERICULUM IN MORA). NES TE SENTIDO E A JUSRISPRUDENCIA: AGRAVO REGIMENTAL. DECISAO MONOCR ATICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA D E DEBITOS. ANTECIPACAO DE TUTELA. CANCELAMENTO DA NEGATIVACAO DO NOME DA EMPRESA NO SERASA. INEXISTENCIA D