90 resultados encontrados para rel. des. ita - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 A DELEGACIA, QUE NAO SE LEMBRA SE O ACUSADO FALOU SOBRE UM FAROL ACESSO. (MARCOS FERREIRA DA SILVA, FLS. 396) (...) QUE SE LEMBRA POUCO DA OCORRENCIA, QUE FORAM ACIONADOS VIA COPOM, QUE CHEGARAM NO LOCAL, QUE O RAPAZ ESTAVA NO GOLF CHEGOU A RECLAMAR DE DOR NO ABDOMEM, O SAMU CONDUZIU ELE E O CONDUTOR DO CELTA PARA O HOSPITA L, QUE HOUVE UMA COLISAO DE FRENTE, QUE FICOU S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NTE AO INICIO DE SUA VIGENCIA, QUE SERAO CONCLUIDOS NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N. 7.661/1945. SOBRE O TEMA, E O ENTENDIMENTO DO TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: AGRAVO DE INSTRUM ENTO. ACAO DE FALENCIA. ALIENACAO DE IMOVEL. TERMO LEGAL DA FALEN CIA. DECRETO-LEI N 7.661/45. INEFICACIA. NECESSIDADE AJUIZAMENTO DE ACAO REVOCATORIA. 1. CONSOANTE A PREVISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ETO-LEI N. 911/69, E NECESSARIA A OCORRENCIA DA MORA. NESSE SENTI DO, EIS O QUE DISPOE O ART. 3, DO DECRETO-LEI N. 911/69: ART. 3. O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDOR PODERA, DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO 2 DO ART. 2, OU O INADIMPLEMEN TO, REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERA CONC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 RGENCIAS, A VITIMA O ACUSADO E MAIS UMA MOCA, QUE A VITIMA FATAL AINDA ESTAVA VIVA, QUE FIZERAM A OCORRENCIA, VERIFICARAM QUE EM F RENTE A OSEGO TINHA UM CONTAINER DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, QUE O ACUSADO FOI DESVIAR DESSE CONTAINER E CHOCOU DE FRENTE COM OUTRO VEICULO, QUE DESVIOU E ENTROU NA MAO CONTRARIA, QUE O CONTAINER NAO ATRAPALHAVA MUITO PORQUE ERA COMO SE TIVESSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 3/01/1973, FILHO DE ANAIDES ARAUJO DE OLIVEIRA E ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PEN AL. PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA C ONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO COD IGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABI LIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 LO REEDUCANDO. INTELIGENCIA DA SUMULA N. 10 DO TJGO. AGRAVO CONHE CIDO E DESPROVIDO.(TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 240928-95.2014. 8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/03/2015, DJE 1754 DE 25/03/2015). AGRAVO EM EXECUCAO PENAL . REMICAO DA PENA. TRABALHO ARTESANAL. VALIDADE. FOLHA DE FREQUEN CIA REGULARMENTE ASSINADA. 1. O DESEMPENHO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PRATICADOS PELO SUPOSTO GRUPO CRIMINOSO INV ESTIGADO NESTES AUTO S, DO QUAL A REQUERENTE POSSIVELMENTE FAZIA P ARTE, O QUE, SEM DU VIDA ALGUMA, EVIDENCIA A POSSIBILIDADE DE REIT ERACAO CRIMINOSA F EITAS ESSAS CONSIDERACOES, VERIFICO QUE A SEGR EGACAO CAUTELAR DE DA INVESTIGADA, NO MOMENTO, E IMPRESCINDIVEL P ARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AMEACADO E DESACATADO SERVIDORES DA JUSTICA, FALTANDO COM O CUMPR IMENTO DA LEI E COM O RESPEITO A DIRECAO DO ESTABELECIMENTO E AUT ORIDADES, SUBVERTENDO A ORDEM E A DISCIPLINA. O REPRESENTANTE MIN ISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE (FLS. 3 2/33), COM A ALTERACAO DA DATA BASE PARA CONCESSAO DE NOVA PROGRE SSAO, BEM COMO A REVOGACAO DE 1/3 DO TEMPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AIU DEPOIS DA MEIA-NOITE, O QUE CONFIGURA O DEVER DE INDENIZAR PE LOS DANOS SOFRIDOS PELAS REQUERENTES. OUTRO NAO E O ENTENDIMENTO DA NOSSA CORTE REGIONAL: (). 2 - CONFIGURA FALHA NA PRESTACAO DO SERVICO O ATRASO DE CERCA DE SETE HORAS NO VOO, SENDO OBJETIVA A RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR CONTRATADO EM INDENIZAR OS DANOS SO FRIDOS (CDC, ARTIGO 14). 3 - COMPROVADO O IL