Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 OS DELITOS, PRATICADOS EM CONCURSO DE PESSOAS E MEDIANTE GRAVE AM EACA, COM A UTILIZACAO DE ARMA DE FOGO, DEMONSTRA SUA PERIGOSIDAD E E SUA GRANDE CAPACIDADE CRIMINOGENA, O QUE O TORNA DESMERECEDOR DA APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, RA ZAO PELA QUAL SEU CONFINAMENTO PREVENTIVO E NECESSARIO PARA GARAN TIR A ORDEM PUBLICA, SERVINDO PARA ACAUTELA

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 SIMULACRO DE PISTOLA (TERMO DE DEPOSITO, FL. 20), DECRETO SEU PER DIMENTO EM FAVOR DA UNIAO, MAS POR SER INSERVIVEL, DETERMINO SUA INUTILIZACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91, INCISO II, DO CODIGO PENAL . TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEG UINTES PROVIDENCIAS: 1- EXPEDIR A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, EN CAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 GRAVO CONHECIDO E PROVIDO (TJ-GO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 234855 -49 2010 8 09 0000, REL DES LEANDRO CRISPIM, 2A CAM ARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/03/2011, DJE 797 DE 11/04/2011) CUMP RIDO O LAPSO TEMPORAL NECESSARIO E COMPROVADO O BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO D O REEDUCANDO, A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DEFERE PED IDO LIVRAMEN TO CONDICIONAL E MEDIDA QUE SE IMPOE AGRAV

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 Juiz de Direito Substituto em 2º Grau _______________________________________________ 1 ARGUIÇÃO INCIDENTER TANTUM DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. MULTA TRIBUTÁRIA (140% DO VALOR DO IMPOSTO) (ART. 71, IV, “A”, DA LEI 11.651/1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL). CARÁTER PUNITIVO. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOAB1LIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. CARÁTER CONFISCA

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR.PROCESSO: 0494982.14.2011.8.09.0006 1Vide movimentação 03, arquivo 91. 2Vide movimentação 27, arquivo 01. 3Vide movimentação 28, arquivo 01. 4Vide movimentação 03, arquivo 91. 5Vide movimentação 03, arquivo 103. 6Vide movimentação 28, arquivo 05. 7Vide movimentação 03, arquivo 48. 8Vide movimentação 03, arquivo 21. 9TJGO, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONAL

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Assim, tudo indica que a demanda está tendo a sua regular marcha processual, não se observando desídia da máquina estatal. Ao teor do exposto, acolhendo o parecer da Procuradoria de Justiça, conheço parcialmente da ordem e a denego. NR.PROCESSO: 5517393.37.2018.8.09.0000 constrangimento ilegal por excesso de prazo. Deve ser observado sob a égide do juízo da ra

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 (...). 3- EXCESSO DE PRAZO. NAO CONFIGURACAO. NAO TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL DE 178 (CENTO E SETENTA E OITO) DIAS, QUE, CONSOAN TE OS OFICIOS CIRCULARES N. 08/DMF/2010 DO CNJ, E N. 0042/2011 DA ASSJ, E O PRAZO MAXIMO PARA A PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DO T RIBUNAL DO JURI, NAO HA FALAR-SE EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL, (...) . ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PA

Seção I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR.PROCESSO: 5463973.20.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa Seção Criminal Número do Processo (CNJ) 5463973.20.2018.8.09.0000 Expediente Revisão Criminal Comarca de origem GOIÂNIA Recorrente Wemerson Ferreira Dos Santos Recorrido Ministério Público DESPACHO Intime-se o autor da ação a emendar a petição inicial, ins

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 RIMINAL 276296-89.2002.8.09.0032, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/03/2015, DJE 1750 DE 19/03/2015). T RANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL INFORMANDO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BAN CO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUS PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PE

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DAS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PORANGATU, 22 DE FEV EREIRO DE 2019. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA NR. PROTOCOLO : 23424-82.2019.8.09.0130 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCUS VINICIUS MENDE