Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2387 Fls. 95/97: Diante da renúncia à solidariedade passiva, fica o codevedor GILSON RICARDO SILVÉRIO exonerado do liame obrigacional, em razão do pagamento de sua cota-parte.Por conseguinte, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação, em sua fase de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2387 Fls. 95/97: Diante da renúncia à solidariedade passiva, fica o codevedor GILSON RICARDO SILVÉRIO exonerado do liame obrigacional, em razão do pagamento de sua cota-parte.Por conseguinte, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação, em sua fase de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1435 PAULO MACIEL (OAB 132094/SP) Processo 0050974-42.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Administração - CONDOMINIO ADIANA STUDIUM PATRICIA LONGHI - Vistos. Em face do certificado a fls. 525, digam as partes, requerendo o que de direito. Int.(Certifico e dou fé quea contestação apresentada a fls. 416/428

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1254 Processo Civil. Diante do caráter consensual da decisão, dou a decisão por transitada em julgado nesta data. Expeça-se ofício a empregadora para a realização dos descontos. Após as anotações de praxe, em nada sendo requerido, ao arquivo. P.R.I.C. ADV LUIZ CARLOS PERES OAB/SP 60448 108.01.2011.002060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1481 TENÓRIO ajuizou ação denominada de “OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS” contra UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDITO alegando, em resumo, que é beneficiário de plano de saúde da ré contratado por sua empregadora Latecoere do Brasil e que, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 1673 SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP), BRUNO GONCALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP) Processo 0422497-46.2009.8.26.0577 (577.09.422497-9) - Execução de Título Extrajudicial - ANACONDA INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CEREAIS S/A - MARCELO ARNAUT ARGIOLI M.E. - Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1659 Nº 1000870-92.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrido: Osvaldo Simao Geraldo - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto tempestivamente, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1449 p. 190.). Ademais, força é convir que eventual direito da parte ré não decorreria de automática garantia; o que eventualmente existiria seria direito de voltar-se contra a denunciada, hipótese em que a denunciação não deve ser admitida. Realmente, a larga admissão de denunciação da lide nos casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 516 vencimentos são representados pelo padrão (vencimento) acrescido dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional. (...)” (Direito Administrativo Brasileiro, 33ª ed., pág. 483). De todo o exposto, exsurge que o quinquênio, a exemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1290 expressão “sob o mesmo título ou idêntico fundamento” (“os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores”). O E. TJSP, por sua vez, sedimentou quanto à compreensão da expressão “vencimentos int