Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 546 percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo, por quinquênio, e à sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo serviço, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos. Confira-se: “Art. 129 - Ao servidor público estadual é assegurado o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1445 com expedição de mandado de penhora e avaliação, de bens que poderão desde então ser indicados pela parte credora. Int. ADV FELIPE RODRIGUES ALVES OAB/SP 216814 - ADV KARINA GUILHERME GUERRA OAB/SP 185664 126.01.2006.009261-5/000000-000 - nº ordem 368/2007 - (apensado ao processo 126.01.2006.009667-0/00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 675 Câmara de Direito Privado Rel. Vito Guglielmi - j. 18.03.16 V.U.). A ausência de recolhimento das custas para intimação da parte contrária impede o exercício do contraditório e da ampla defesa, impedindo o regular desenvolvimento do processo, implicando em não conhecimento do recurso, por deserção, conforme entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3429 CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP) Processo 1005668-59.2019.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1138 Bayeux Delvecchio - - Simone Bayeux Delvecchio - - Rogerio Pinto Delvecchio - - Tiago Henrique Cardoso de Souza - - Camila Yumi Yamaguchi Nobre - - Tiane Yumi Yamaguchi - - Daise Aparecida Cardoso Rays - - Camila Vidiri Cardoso Rodrigues - Fernando Henrique Cardoso Passos - - Patricia Cardoso Rays - - Fernanda C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 628 Int. - ADV: DENISE MARIANO GONÇALVES (OAB 250400/SP) Processo 1000411-27.2015.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Lei n º 1060/50. Anote-se, tarjando-se. Determino a realização de estudo social, devendo ser apresentado o relatório no prazo de dez dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1857 prazo prescricional só se inicia com a aposentadoria do servidor. Direito constitucional a férias, cuja aquisição ocorre com o decurso do tempo de trabalho prestado pelo servidor, ainda que mediante frequência em curso de formação, que, aliás, é obrigatório para o ingresso na corporação. Incid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 958 SILVA FILHO (OAB 118956/SP) Processo 1026239-06.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Cuida-se de demanda em que a autora sustenta o regular cumprimento do contrato, não lhe sendo possí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 912 processamento do recurso. Recurso não conhecido, cassada a liminar concedida”. 11ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Luiz Ganzerla, Agravo de Instrumento nº 2199121-53.2015.8.26.0000, julgado em 17/11/2015. Dessa forma, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1459 Processo 1002945-63.2015.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alcides Ortega Lucas - Certifico e dou fé que nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica designada audiência de t