Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 848 medida em que a insurgência aqui manifestada é dirigida contra ato de autoridade administrativa. Aliás, fosse conhecido o pleito desde logo nesta via, tal implicaria supressão de um grau de jurisdição, já que a questão está afeta ao juízo da execução, que nada definiu ainda a respeito. Nessa senda: “Habeas Corpus - Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 683 Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.096395-6 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Saulo Carneiro - VISTOS.., REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES CIOM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.097820-1 - Habeas Corpus - Preside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 884 INVENT) E SUELI MARIN JOÃO (INVET) - APDO(S): CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA C N A - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ, QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): CARLA CRISTINA JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA E CLÁUDIO URENHA GOMES. 420.615-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 689 PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E CARMEN LUCIA BRANDAO E GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR E ERASMO BARDI - SALA:203. 358.269.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LIDIA MENON MARAO - ADV(S): SÍLVIA DE SOUZA PINTO E MANOEL FONSECA LAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1320 Nº ORDEM:11.01.2009/000781 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:58701050046545 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:FLORISE DE GODOY GONÇALVES VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara JUIZ DE DIREITO: ANTONIA MARIA PRADO DE MELO, PRECATÓRIA CRIME 747/09: JP X JOAB CARDOSO DE JESUS: Pelo presente fica o defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1440 Juízo de Origem: Vara das Execuções Criminais Juiz: Não informado Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante/paciente: FABIANO DONIZETE RODRIGUES Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ASSIS DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus” Decisão monocrática do relator Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 416 Nº 990.10.263525-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DENIS FIGUEIREDO - Paciente: Diego Soares de Oliveira - Vistos. (...) indefere-se, portanto, a liminar (...) solicitem-se informações (...) encaminhando-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de junho de 2010. (ass.) Rel. Des. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2519 Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência suspendo o curso da execução nos termos do art. 792 do C.P.C. No mais, tratando-se de acordo que contenha prestação a prazo, fica o autor ciente de que deverá comunicar ao Juizado o e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 361 Nº 990.10.146333-4 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR - Paciente: Ivan Gonçalves dos Santos - VISTOS. INDEFIRO... - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB: 191717/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.146580-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2688 por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal” (inciso IV).Os documentos de fls. 142 comprovam exercer o executado atividade autônoma. Porém, não são suficientes para autorizar o desbloqueio do