Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 918 dos direitos suprimidos em razão da transferência de estabelecimento prisional dos pacientes - IMPOSSIBILIDADE - Não cabe apreciação de pedidos relativos à execução da pena em sede de habeas corpus - Juízo das Execuções autoridade competente para conhecer os pedidos - Impetração parcialmente prejudicada, e, no mais, n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 469 Nº 990.10.129005-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Roberto Leal de Carvalho - Impetrante: Rafael Vieira Kazeoka - Paciente: Virgílio Lúcio Antônio Ramenzoni - Vistos (...) Assim, a liminar não é deferida (...) informações (...) remessa dos autos para a ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 25 de març

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1852 supressão de um grau de jurisdição, já que a questão está afeta ao juízo da execução. Nessa senda: “Habeas Corpus - Pedido de permissão de saída temporária por ocasião do Dia das Crianças e Natal - Festividades já encerradas - Perda de objeto - Pedido subsidiário de restauração e preservação dos direitos supri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1122 - IMPOSSIBILIDADE - Não cabe apreciação de pedidos relativos à execução da pena em sede de habeas corpus - Juízo das Execuções autoridade competente para conhecer os pedidos - Impetração parcialmente prejudicada, e, no mais, não conhecida, sob pena de supressão de um grau de jurisdição.” (HC nº 0178437-15.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 695 RELAÇÃO Nº 0007/2013 Processo 0006794-49.2013.8.26.0562 (056.22.0130.006794) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Ministerio Publico - Rodolfo Maia Gomes - Controle nº 132/2013 - Nos termos do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e a OAB, considerando que o advogado nomead

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 548 Mello (STF AGRHC 70.041/RJ, Rel. Min. Celso de Mello). Instado a instruir o pedido, limitou-se o impetrante a juntar cópias de petições protocolizadas na ação penal e informar que os autos foram remetidos a esta Corte, o que impossibilitaria a juntada de outras cópias dos autos. Não há elementos mínimos para o processamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 550 Des. Marco Antonio Marques da Silva. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: REINALDO COSTA MACHADO (OAB: 124675/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.193495-7 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: Marcelo Sebastiao da Silva - Vistos. (...) indefiro a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 428 Daniel Garson (OAB: 192064/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.021084-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florisa Batista de Almeida - Paciente: Débora Priscila Carvalhal de Matos - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CATELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 505 não ocorre na hipótese, em que o benefício pleiteado é de duvidoso cabimento. Processe-se. Int. São Paulo, 16 de fevereiro de 2009. ERICSON MARANHO Relator - Des. Ericson Maranho - Advs: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.037423-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Elizabeth Rangel Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 286 ADVOGADO : 365286/SP - Ricardo de Almeida Kimura VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002016-98.2018.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 741/2017 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.P.P.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002017-83.2018.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 740/2017 - Araçatub