Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 995 JARDIM E REGINALDO SANTANA DE ALMEIDA E VAGNER VIEIRA BATISTA E ODAIR DA SILVA E MILTON CORREA DA SILVA E ANTÔNIO AMARAL DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO ALVARO DA SILVA E JACI FEREIRA JÚNIOR E JOÃO APARECIDO PEREIRA E ALTAIR GALINDO DE LIRA E FÁBIO JOSÉ DO AMARAL E RUBENS VERISSIMO DA SILVA E OSVALDO LEONEL DOS SANTOS E IRINEU PASTOREL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1460 “writ” Inexistência de violência ou coação ilegal na liberdade de ir e vir Ordem indeferida liminarmente. Trata-se de “habeas corpus” em causa própria, em face do MM. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, ao argumento de que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 997 Juízo de Origem: 1ª Vara das Execuções Criminais Juiz: Luiz Carlos der carvalho Moreira Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante/paciente: ANTONIO JOSÉ GONLAÇVES JUNIOR Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ASSIS DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus” Decisão mono

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1390 Marques da Silva, 6ª Câmara de Direito Criminal j. 16.05.2015); “HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO PENAL - UNIFICAÇÃO DE PENAS - INDEFERIMENTO - Matéria insuscetível de ‘habeas corpus’ - Decisão que desafia recurso próprio, agravo em execução - VIA ELEITA - INADMISSIBILIDADE - Impetração de ‘habeas corpus’ que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 421 Procuradoria Geral de Justiça, São Paulo, 29 de março de 2010. (ass.) Rel. Des. Machado de Andrade. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Wilfredo Eduardo Martinez Galindo (OAB: 177919/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.133720-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 539 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 990.10.139907-5 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: William Silva de Oliveira - Vistos. (...) indefiro (...) Solicitem-se informações (...) dê-se vista a douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 882 FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS IPREF E DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS SAAE E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MARCELO DE CAMPOS MEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 442 Nº 990.09.022987-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Antonio Ferreira Nunes - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 747 SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO. SECRETARIADA PELA SRA. IVONE DELFINO GUIMARÃES. A HORA LEGAL. PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. O EXMO SR. DES. ANGELO MALANGA POR RAZÕES PREVIAMENTE JUSTIF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 826 908.140-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FABIOLA DE OLIVEIRA E SILVA (E OUTROS) E ADILSON CARDOSO DA SILVA E ADRIANO VIEIRA E ALEXI GOMES GUTIERREZ E ALMIR BENETELLO E ANTÔNIO FERREIRA NASCIMENTO E ADILSON CARDOSO DA SILVA E ADRIANO VIEIRA E ALEXI GOMES GUTIERREZ E ALMIR BENETELLO E ANTÔNIO FERREIR