Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 754 356.535-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ORLANDO GIOVANETTI (ESPOLIO) (E OUTROS) E JOSÉ FABRI MOSCOGLIATO E BASILIO TORMENA E SERVILIO BEGNAMI E WILSON QUEIROZ LISBOA E JORGE MILTON CARVALHO DE SANCTIS E ANTÔNIO DE SOUZA PACHECO E CARLOS DOMENE E GER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 635 São Paulo, 13 de abril de 2010. (ass.) Rel. Des. Machado de Andrade. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.160250-4 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: RUI ENGRACIA GARCIA - Paciente: Jose Roberto Ferreira Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 609 pela metade, ficando em seis meses de reclusão e pagamento de cinco dias-multa, no mínimo legal. À vista da reincidência do réu, o regime inicial será o semiaberto. Não é possível fazer a detração do tempo de prisão cautelar, para fins de progressão, pois é matéria afeta ao juízo da execução. Aq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1018 preservação dos direitos suprimidos em razão da transferência de estabelecimento prisional dos pacientes - IMPOSSIBILIDADE - Não cabe apreciação de pedidos relativos à execução da pena em sede de habeas corpus - Juízo das Execuções autoridade competente para conhecer os pedidos - Impetração parcialmente prejudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2314 Processo 0005790-76.2014.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Carlos Pinheiro Guedes dos Santos - Wellington de Lima Gonçalves - Vistos. Providencie o Exequente a retirada das guias de levantamento expedidas em seu favor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 474 medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso dos autos. Além do mais, inviável em sede de liminar, provimento cautelar de conteúdo satisfativo. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora, inclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 425 São Paulo, 29 de janeiro de 2009. Des. Relator Sérgio Rui - Des. Sérgio Rui - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.021349-3 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Marco Antonio Arantes de Paiva - Impetrante: Jose Maria Vidotto - Paciente: Augus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 427 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.018936-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Reginaldo Barbão - Paciente: Marcelo dos Santos Amaral - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1566 - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 18.152 Habeas Corpus nº: 0000666-40.2019.8.26.0000 Impetrante: alessandro valério follador (defensoria pública) Paciente: ewerton de sousa cruz Impetrado: juiz de direito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1372 a narrativa segura e harmônica das testemunhas. A condenação era medida de rigor, ficando rejeitados os pedidos absolutório e desclassificatório. Os pedidos subsidiários não comportam acolhimento. A sanção penal foi adequadamente fixada, sendo readequada em Segunda Instância pelo evidente envolvimento do Peticionário co