Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1480 materialidade do crime, quando acompanhados da necessidade de se garantir a ordem pública e de assegurar a aplicação da lei, e sendo conveniente para a instrução criminal, constituem motivos suficientes para a prisão preventiva. 3. As condições pessoais favoráveis do paciente, como a residência fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1339 visto ter esta outros fundamentos. A garantia da ordem pública e da ordem econômica, bem como a conveniência da instrução criminal e do asseguramento da aplicação da lei penal fazem com que o juiz tenha base para segregar de imediato o autor da infração penal grave (Código de Processo Penal Comentado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1404 culpabilidade exacerbada na conduta do apelante. A grande quantidade de cocaína e maconha era suficiente para abastecer outros traficantes e atingir um sem-número de usuários e viciados. Aliás, ao meu aviso, o redutor era incabível, porquanto as circunstâncias de cometimento do delito indicam que não se trata a hipótese d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1409 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 22/01/2020 PROCESSO :0001971-38.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 6123/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EVERSON APARECIDO MENDES TOBIAS ADVOGADO : 999999/DP - Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1409 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 22/01/2020 PROCESSO :0001971-38.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 6123/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EVERSON APARECIDO MENDES TOBIAS ADVOGADO : 999999/DP - Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 273 de drogas. Por tal razão, efetuaram campana no local durante alguns dias, onde puderam observar intensa movimentação de usuários de drogas, ressaltando que em uma das vezes, nós vimos que a pessoa chegava ali e entregava alguma coisa para quem estava do lado de dentro do portão e recebia alguma coisa dessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 617 Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 990.10.131844-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: OSMAR JUSTINO DOS REIS - Paciente: Heleno Alves Pereira - VISTOS. INDEFIRO A LIMINAR.... - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: OSMAR JUSTINO DOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1353 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:005270-1 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:102.01.2011.002769 Nº ORDEM:13.01.2011/000185 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:003730-4 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:PEDRO QUINTANILHA SENN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 817 OUTROS) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E LINEU PEINADO. - ADV(S): SEVERINO ALVES FERREIRA E FABIOLA LEITE ORLANDELLI E ADRIANO NONATO ROSETTI. 853.240-5/0 1 - JACAREÍ - REL. DES. CORREA VIANNA - EBGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 613 GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANO E PAULA CRISTINA CRUDI - SALA:201. 864.287.5/0-01 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): DISTRIBUIDORA SAO PAULO DE MEDICAMENTOS LTDA - INTERESSADO(S): LUIZ ROGÉRIO NOGUEIRA E ELIANA ZANETTI MENDES NOGUEIRA E CLÁUDIO ROBERTO NOGUEIRA E JO