Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. des. marrey uint - Página 497

  1. Página inicial  > 

5.086 resultados encontrados para rel. des. marrey uint - data: 25/07/2025

Página 497 de 509

Processos encontrados


TJSP 25/06/2013 - Pág. 404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 404 16.08.95, negaram provimento, maioria, DJU de 24.06.96, p. 22.746) e, “... a prescrição ficará suspensa pelo prazo de um ano, retornando o seu curso com o arquivamento de que cuida o § 2º do art. 40 da Lei Fiscal.” (JTA vol. 126/32, citação da p. 33), dentre outros arestos compilados por THEOTÔNIO NEGRÃO (“Código de P

TJSP 18/07/2013 - Pág. 486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 486 global, em que pesem as doutas opiniões em contrário, nessa Eg. Corte, como reiteradamente decidido: “... a lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.” “... nesse contexto, o parágrafo 3º

TJSP 29/10/2013 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 521 Nº 0041298-73.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apdo/Apte: Jose da Silva Nascimento (Justiça Gratuita) - 1.Trata-se de apelações de sentença (fls. 103/110) de procedência de ação ordinária (fls. 02/08) para determinar à Fazenda do Estado d

TJSP 10/10/2013 - Pág. 629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 629 204 Nº 0026479-93.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Marilda Papes da Silva Bueno (Justiça Gratuita) - 1.Trata-se de apelações de sentença (fls. 191/198) que julgou procedente ação ordinária (fls. 02/32) determinando forn

TJSP 13/11/2013 - Pág. 1142 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1142 carreiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo ‘que estejam exercendo suas atividades profissionais em Organização Policial Militar (OPM), classificadas em razão da complexidade das atividades exercidas e dificuldade de fixação do profissional’. A mesma vantagem foi conferida pela Lei Complementar Estad

TJSP 22/04/2013 - Pág. 415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 415 artos. 219, parágrafo único, IV; 222, V e 223, I, da CE/89; e artos. 6º, I, ‘d’ e 43, da Lei nº 8.080/90). Há diagnóstico (“... portadora de hepatite C genótipo 1.” fls. 16), prescrição médica de [“Boceprevir (Victrelis) 200 mg” fls. 17 e 18 segundo as unidades e indicações mencionadas], e indícios de que a

TJSP 02/05/2013 - Pág. 567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 567 Local de Exercício ALE (LC nº 689/92 fl. 11) (AC nº 986.468.5/4-00 v.u. j. de 18.01.10 de que fui relator e AC nº 0.007.77758.2010.8.26.0625 v.u. j. de 02.04.12 Rel. Des. SIDNEY ROMANO DOS REIS), não comprovado estar a FESP não observando dispositivos legais (LC 1.020/07 ou LC 1.114/10). Daí a manutenção do julgado (fls. 52/57

TJSP 15/02/2013 - Pág. 506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 506 Estados-membros e Municípios, de modo que, qualquer dessas entidades tem legitimidade ad causam para figurar no pólo passivo de demanda que objetiva a garantia do acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros” (REsp n. 771.537/RJ, Rel. Min. ELIANA CALMON - DJ de 03.10.05; AgRg no Ag nº 701.577/SC Rel.

TJSP 16/01/2013 - Pág. 925 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 925 Súmulas 269/STF e 271/STF. 3. Recurso especial conhecido e improvido.’ (REsp 804.817/SC, 5ª Turma, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJe de 01/09/2008) ‘PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. VIA ADEQUADA. S

TJSP 03/12/2014 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2197 41/2003, e [ii] servidores que ingressaram antes da EC 20/1998. Na primeira hipótese, o artigo 2º da EC 47/2005, ao estabelecer que se aplica ‘aos proventos de aposentadorias dos servidores públicos que se aposentarem na forma do caput do artigo 6º da EC 41/2003, o disposto no artigo 7º da mesma Emen

«
  • 1
  • 2
  • …495496497498499…508509»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo