Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 238 prazo de dez dias, sob as penas da lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 311 Nº 0070263-09.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Tremembé - Suscitante: Exmo Sr. Des. Relator da 1º Câmara de Direito Empresarial - Suscitado: Exmo Sr Des Relator da 27ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Interessado: J C Capelli & Cia Ltda - Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 230 Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 107/109 DESPACHO Nº 0102274-91.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Pereira Barreto - Suscitante: Exmo Sr Des Relator da 1º Câmara de Direito Empresarial - Suscitado: Exmo Sr Des Relator da 7º Câmara de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1601 do art. 105 do Regimento Interno deste TJSP. Recurso não conhecido, determinada a redistribuição à C. Câmara competente”. (13ª Câmara de Direito Privado, Apel. Cível nº 1019198-67.2014.8.26.0114, rel. Des. Francisco Giaquinto, v.u., j. 28.07.2015, o destaque não consta do original); (b) “COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 276 ainda, a inventariante a juntada certidão de inexistência de testamento a ser expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados. Nos termos do artigo 17 da Lei Estadual nº 10705/00, providencie-se o protocolo, junto à Secretaria da Fazenda do Estado, do procedimento relativo ao ITCMD, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 27 mal pelo cometimento de outro (OsDanosà Pessoa no Direito Brasileiro e a Natureza da sua Reparação, in Revista dos Tribunais n. 89, p. 19). Tanto mais o matiz pedagógico da reparação ganha relevo, quando se atém aos recorrentes abusos que têm se repetido no tocante à inscrição de supostos devedores, inj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 199 etc. Homologo a desistência manifestada a fls. 201 e, em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, suportando a parte promovente da ação o pagamento das despesas processuais, cuja exigência, no entanto, só se dará se ocorrer a hipótese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1785 de Justiça do Estado de São Paulo. 4. Caso não tenha sido cumprida, aguarde-se por trinta dias, renovando-se a pesquisa. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP) Processo 0000850-47.2013.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 253 Privado para o julgamento do recurso. São Paulo, 27 de junho de 2013. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Jose Antonio Tattini (OAB: 27530/SP) - Jose Antonio Tattini (OAB: 27530/SP) - Silvia Malta Mandarino (OAB: 112063/SP) Nº 0121968-46.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 310 (Conflito de Competência nº 00185344120138260000, Rel. Artur Marques - 28/02/2013). COMPETÊNCIA. CONTRATO DE TELEFONIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE TERMINAL TELEFÔNICO. “Conflito de competência - Contrato de participação financeira em empresa de telefonia que concede ao contratante o direito de uso de termin