Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 276 j. 04.04.2013;Conflito de Competência 0032479-95.2013.8.26.0000, de São Paulo, Rel. Des. Artur Marques, julgado em 04.04.2013; Conflito de Competência nº 0249880-60.2012.8.26.0000, de Caçapava, Rel. Des. Ademir Benedito, j. 04.04.2013; Conflito de Competência nº 0205834-83.2012.8.26.0000, de São Paulo, Rel. Des. Eros Picel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 252 de participação financeira para captação de recursos visando à expansão dos serviços de telefonia, cuja adesão ensejava ao aderente direito de uso de uma linha telefônica; todavia, para a Câmara suscitada, a competência toca às Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, nos termos da Resolução nº 538/2011, da Resoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 525 é extensível às pessoas jurídicas, sempre à luz da Constituição Federal Vigente (RMS 20.590/SP, Rel. Min. Castro Filho, DJ 08.05.06; AgRg nos EDcl no Ag 664.435/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 01.07.05; REsp 442.428/RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 30.06.03; REsp 151.943/GO, Rel. Min. Sálvio de Figue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3203 Observadas as demais formalidades legais, anote-se a respeito da extinção processual e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002241-39.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Pontes de Santana - Banco Cetelem S.A. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 665 Comarca: Foro de Vila Mimosa Regional Campinas 3ª Vara Apelantes: Renato Pereira de Azevedo (Justiça Gratuita) e outro Apelado: Atual Car Centro Automotivo Representação. Excelentíssimo Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado, represento a Vossa Excelência a fim de que seja redistribuída a presente apelação à E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2431 os presentes autos. RPI. - ADV: ANTONIO ELIAS SEQUINI (OAB 77548/SP), RUBENS JOSE BOER JUNIOR (OAB 150254/SP), ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI (OAB 157972/SP) Processo 0001053-58.2014.8.26.0185 (apensado ao processo 0002319-51.2012.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 297 Relator da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Suscitado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator da 16ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Aparecido Marcondes de Souza (Espólio) - Interessado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - 1. Trata-se de conflito de competência em a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 739 inviável seja ela conhecida, prejudicado o exame do mérito. Nesse sentido: “APELAÇÃO. RECURSO DESACOMPANHADO DE PREPARO. DESERÇÃO CONFIGURADA. SEGUIMENTO NEGADO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.” (TJSP, Apelação Cível nº 0009057-09.2013.8.26.0189, 22ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Matheus Fontes, j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 448 Competência nº 0269873-89.2012.8.26.0000, de São Paulo, Rel. Des. Campos Mello, j. 04.04.2013; Conflito de Competência nº 0198905-34.2012.8.26.0000, de São Paulo, Rel. Des. João Carlos Saletti, j. 28.02.2013; Conflito de Competência nº 001705428.2013.8.26.0000, de Votuporanga, Rel. Des. Elliot Akel, j. 04.04.2013; Conflito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1602 primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação