Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 409 Câmara de Direito Privado - Apelação nº. 0000096-71.2010.8.26.0161, rel. Des. MATHEUS FONTES, j. 23.08.2012) Int. - ADV ALESSANDRA PASSOS GOTTI OAB/SP 154822 583.00.2012.187400-9/000000-000 - nº ordem 1728/2012 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral CLAUDELINO ARAÚJO DE JESUS X CETELEM DO BRASIL S.A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 598 “COMPETÊNCIA - Execução de título extrajudicial fundada em instrumento particular de compra e venda de laranjas Sentença de improcedência dos embargos Apelação - Competência recursal de uma das Câmaras da Segunda Subseção, da Seção de Direito Privado (11ª a 24ª, 37ª e 38ª) - Artigo 5º, inciso II.3, da Resoluç�

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2012 2. Se ocorreu a prescrição para execução do cheque, o artigo 61 da Lei do Cheque prevê, no prazo de 2 (dois) anos a contar da prescrição, a possibilidade de ajuizamento de ação de locupletamento ilícito que, por ostentar natureza cambial, prescinde da descrição do negócio jurídico subjacente. Expirado o prazo para ajuizamento da ação por enriquecimento sem causa, o artigo 62 do mesmo Dipl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2638 REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000154-86.2016.8.26.0439 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.P.C. ADVOGADO : 337840/SP - Mayara Fernanda Gasparello VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000155-71.2016.8.26.0439 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1630 : Sebastião Otacilo dos Santos 1ª VARA : 1002974-05.2022.8.26.0072 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Fabrício Rachid Olivari Caivano : 179832/SP - Fabríc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2169 Não se trata somente de contratação de empréstimo com juros superiores à média praticada no mercado. De fato, os juros cobrados, na ordem de 22,00% ao mês e 987,22% ao ano são de proporções inimagináveis, desafiando padrões mínimos de razoabilidade e proporcionalidade, e de difícil adimplemento em quaisquer circunstâncias. Vejamos o entendimento jurispru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XVI • Edição 3655 • São Paulo, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ, 7ª RAJ e 9ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ, 7ª RAJ e 9ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4334 ram cerceamento do direito patrimonial ao consumidor (descontos) de verba alimentar, além de expor o consumidor a evidentes sentimentos de angústia, abandono, sem contar a grave violação a direito de personalidade. É evidente que no atual desenvolvimento da tecnologia dos meios de pagamentos e operações bancárias cabe ao Réu tomar os cuidados devidos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2537 na iminência de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva. Assim, aguarde-se o retorno das atividades presenciais para designação de audiência de instrução. Intimem-se. - ADV: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP), WALKÍRIA PORTELLA DA SILVA (OAB 166684/SP) - RELAÇÃO Nº 0276/2020 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2190 EXEQTE : Izabel Maria de Souza EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000213-62.2014.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A. V. DA S. ADVOGADO : 103619/SP - Maria de Lourdes Dias EXECTDO : F. L. DE O. DA S. VARA:2ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA