Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1462 que a alegação de utilização do imóvel como moradia por vários anos torna inaceitável afirmação de inexistência de documentos que sirvam como demonstração desse fato, tais como contas de fornecimento de água e luz, notas fiscais com endereço de entrega (de móveis e eletrodomésticos, por exemplo)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2948 O presente feito comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, uma vez que é desnecessária a produção de outras provas, conforme ratificado pelas partes. Antes de adentrar no mérito, passo a análise das preliminares. No tocante a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo 2º Réu (BANCO BRADESCO S/A), esta não merece

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4332 Intimadas a manifestarem intenção na produção de outras provas, somente o Autor requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 250). É o breve relatório. Decido. O presente feito comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, uma vez que é desnecessária a produção de outras provas, conforme ratificado pelas partes. Antes de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4330 O feito comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do art. 355, I, do CPC. Verifica-se que a presente ação se volta contra a existência de anotação de dívida referente à parte Autora, em plataforma de negociação, a qual encontra-se prescrita. Quanto à prescrição da dívida, assiste razão ao Autor, uma vez que seu vencimento se deu em 04/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1384 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE:CLAUDIONOR FORTUNATO ADVOGADO:298723/SP - PAULO ROBERTO FIGUEIREDO MONTEIRO Requerido:DIRETOR TECNICO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DE CAMPINAS - DIR XII VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:114.01.2011.062065 Nº ORDEM:01.05.2011/002023 CLASSE:EMBARGOS À EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2288 dos valores no caso dos autos. Isso porque há documentos que corroboram que o importe de R$ 1700,00 (mil e setecentos reais) refere-se a venda de uma motocicleta (fls.10) e que R$ 1606,00 (mil e seiscentos e seis reais) é referente ao salário da requerente Bruna Cristina G. Tognolo. Além disso, os valores

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2179 CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS RECONHECIDOS PELA SENTENÇA, COM DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO EXCEDENTE DA MÉDIA. DANO MORAL, PORÉM, NÃO CONFIGURADO. VERBA HONORÁRIO A CARGO DO RÉU, QUE NÃO APELOU HONORÁRIOS RECURSAIS INDEVIDOS. RECURSO IMPROVIDO. (Apelação Cível nº 1000274-35.2018.8.26.0383; Rel. Des. Matheus Fontes; Órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2278 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001102-28.2016.8.26.0439 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.G.R. ADVOGADO : 189271/SP - Josy Felix Gatti REQDA : A.B.P.R. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001103-13.2016.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.R.B. ADVOGADO : 350805/SP - Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000229-27.2013.8.26.0673 0000474-60.2013.8.26.0698 0002108-96.2010.8.26.0698 São Paulo, Ano VII - Edição 1628 354 0000385-54.2009.8.26.0673 0001537-98.2013.8.26.0673 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Apelação 0000371-52.2013.8.26.0666 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Louri Barbiero Correição Parcial 2048492-04.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2380 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : Justiça Pública REQDA : Prescila Rosa Santana VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000914-35.2016.8.26.0439 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : A.C.S.L. ADVOGADO : 165214/SP - Cristovam Albert Garcia Junior VARA:1ª VARA JUDICI