2.892 resultados encontrados para rel. des. matheus fontes - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4653 servindo a média como referência. 13. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. 14. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, reque
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1779 PROCESSO :0003123-96.2013.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha da Silva ADVOGADO : 335268/SP - Rud Kleberton Ferreira Moraes REQDO : Spprev São Paulo Previdencia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LU
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1390 Processo 0700367-52.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - CAMILLA NUNES FERREIRA SPERANDIO - TAP TRANSPORTES AEREO PORTUGAL - Certifico e dou fé que a audiência foi designada para o dia 26/01/2012 às 15:00h - Sala de Audiências - 8° andar, no endereço da vara acima indicad
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3478 REQDO : S.M.E.I. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002363-52.2021.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roberto César de Oliveira ADVOGADO : 286220/SP - Luis Fernando de Almeida Infante REQDO : Banco Votorantim S.A. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002364-37.2021.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1854 PROCESSO :0001421-18.2013.8.26.0439 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Antônia Martins da Silveira Ramos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001423-85.2013.8.26.0439 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Administradora de Consórdio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4432 Como já se decidiu: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REALIZADO MEDIANTE FRAUDE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO RÉU - Fraude bancária - Falha na prestação dos serviços - Empréstimos não reconhecidos pela autora que nega qualquer relacionamento jurídico com o réu - Inaplicabilidade d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3898 foi o réu quem aceitou a contratação fraudulenta). Destarte, ainda que a responsabilidade do banco não fosse objetiva, também está provada nos autos sua responsabilidade subjetiva. O fato de a pessoa natural, aposentada, idosa ter sua verba alimentar (proventos) indevidamente descontados, com a insegurança jurídica de ter seu nome usado para contratações espúr
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2938 os alvaras expedidos. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB 185295/SP) Processo 0006104-50.2003.8.26.0439 (01265/2003) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Selma Ferreira dos Santos e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Fls.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 264 1º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Francisco Orlando Revisão Criminal 0194802-47.2013.8.26.0000 2º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Euvaldo Chaib Revisão Criminal 0103795-71.2013.8.26.0000 0142413-85.2013.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Revisão Criminal 0129582-05.2013.8.26.0000 Subseção V - Intimações de Despac
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0031014-66.2011.8.26.0050 0032590-94.2011.8.26.0050 0037075-21.2003.8.26.0050 0042180-34.2010.8.26.0114 0044284-55.2008.8.26.0506 0050440-35.2009.8.26.0050 0056500-89.2010.8.26.0405 0062573-43.2011.8.26.0114 0070141-11.2011.8.26.0050 0084792-48.2011.8.26.0050 0098117-90.2011.8.26.0050 0765117-34.2008.8.26.0577 9000002-61.2009.8.26.0142 São Paulo, Ano VII - Edição 1633