Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2376 684793, AgRg nos EDcl noREsp 752663, REsp 750022. Para completar e como já acenado anteriormente, acentuado que a Medida Provisória n.1.963-17/2000, reeditada sob o n. 2.170-36/2001, nada fez senão reconhecer a realidade da capitalização nas operações ativas e passivas dos bancos, pese a autoridade da jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 2291 simplesmente devolvê-lo sem compensação, maculando a imagem da antiga cliente. Além disso, agiu o banco com culpa grave ao não promover, de forma rigorosa, a conferência de assinaturas. É descabida a desculpa de que, por norma administrativa do BACEN, estaria desobrigado de fazê-lo. Pela potencialidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1865 cumprimento à decisão de fls. 227/228, manifeste-se a parte exequente diante da certidão de fl. 230. No mais, em complemento à decisão de fls. 227/228, e tendo em vista que houve averbação de penhora na matricula do imóvel registrado no cartório de Registro de Imóveis de Matão-SP sob o n° 35.520

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1391 772, II, e 774, IV, ambos do CPC/15), e crime de desobediência (CP, art. 330). 10. Estando o bem objeto de alienação fiduciária em comarca diversa, observe a parte autora o disposto no § 12 do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, formulando requerimento de busca e apreensão ou reintegração de posse direta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4272 cumulada com repetição de valores e indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada que MARLENE APARECIDA GREJANIN move em face do BANCO BRADESCO S/A e BANCO BMG S/A visando, desde logo, compelir oa bancoa réua a se absterem de efetuar novos descontos, a título de RMC (reserva de margem consignável), em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2043 (OAB 346968/SP), MONICA APARECIDA MORENO (OAB 125091/SP) Processo 1006065-51.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Afonso Pinto - Telefonica Brasil S.A. - Fls. retro: Conforme decisão de fls. 28/31, aguarde-se o prazo para contestação. Int. ADV: K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1997 único, da Lei Complementar n. 478/86. 5- Proceda-se. PROCURADOR(ES): Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1750 para qualquer pessoa com o link” e depois “qualquer pessoa com o link”. 4.7- Depois é só clicar em “Leitor” e alterar o campo para “Editor”. 4.8- Basta clicar em “copiar o link” e colar no corpo da petição e no e-mail que será enviado. 5- A ausência de contestação implicará revel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1752 tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato; Nessa esteira, entendimentos desta Câmara: TUTELA ANTECIPADA - Banco de dados - Inscrição de nome em cadastro de proteção ao crédito - Admissibilidade - A mera discussão judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2071 sanado o defeito, a inicial será indeferida. (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2-Sem prejuízo, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Art. 98, do Código de Processo Civil, po