Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2486 pessoal, em razão da idade, doença, incapacidade ou impossibilidade. Os alimentos são destinados a satisfazer as necessidades materiais de sustento, vestuário, educação, habitação, saúde, além do lazer e cultura, devendo as prestações atender à condição social do alimentando, assim como a cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 658 que depende de provas, não podendo excluir, neste momento, a seguradora ré do polo passivo. Falta do interesse de agir Irrelevante a ocorrência de quitação do financiamento pelo recorrido. Defeitos construtivos que remontam à própria construção do imóvel. Natureza contínua e permanente dos danos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1862 informados acerca da cobrança da corretagem no momento da contratação, motivo pelo qual que não há que se falar em abusividade. Por isso, afasta-se o pedido de restituição dos valores pagos pela comissão de corretagem. Abusiva, contudo, a cobrança do valor de R$500,00 a título de taxa administrativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1693 autora como curadora provisória da parte interditanda, com prazo de validade de 1 ano. Contudo, acolhe-se a cota do Ministério Público para que a curadora seja impedida de contrair empréstimos em nome da interditanda. Esta decisão valerá como termo de curatela provisória. 4. Em respeito ao Acesso à Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2315 Processo 1005098-40.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizeu Longo - Welder Santos Longo - - Liliane Santos Longo - - Lilian Santos Longo Freire e outros - Fls. retro: Manifestem-se as partes acerca das pesquisas juntadas, no prazo de 5 dias. - ADV: TIAGO ALVES PESSOA (OAB 296575/SP), G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2318 humana e o crédito alimentar consiste no meio adequado para alcançar os recursos necessários à subsistência de quem não consegue por si só prover sua manutenção pessoal, em razão da idade, doença, incapacidade ou impossibilidade. Os alimentos são destinados a satisfazer as necessidades materiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2298 que está grávida, ou seja, logo o réu terá que arcar com as custas de outro filho. Requer a concessão da gratuidade judiciária e que a ação seja julgada improcedente. Subsidiariamente, requer a fixação dos alimentos provisórios da seguinte maneira: 15% dos rendimentos líquidos no caso de trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2336 autora (fls. 265/268), seguida dos documentos (fls. 269/290). Estudo Social às fls. 317/320. As partes se manifestaram quanto aos estudos (fls. 327/328 e 330). Estudo Psicológico às fls. 336/339. A parte ré se manifestou quanto aos estudos (fl. 343). A parte autora não se manifestou (fl. 344). O Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2183 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP) Processo 1008775-49.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.C.L. - Vistos. Trata-se de ação de FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS com pedido de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2083 por isso, não podem os mesmos, alegando que não têm condições, sem prejuízo da própria subsistência, se eximir de pagar a pensão dos filhos, ou oferecer pensão insignificante às necessidades daqueles, ou que viole a dignidade das pessoas envolvidas (trecho tirado da Apelação Cível nº 0014408-24.