Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 629 Colégio - sala 705 Nº 1023044-43.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Apelada: Alice Shinobu Miyagi - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 751 liberada para comercialização. Desnecessário o aditamento, por já ter sido proposto o pleito principal. Em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo, deixo de designar audiência prévia de conciliação. Consigno, ainda, que em caso de manifestarem ambas as partes interesse na conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 26 divorcio litigioso que tramitou nesta comarca, proc. 363/1.997, estabeleceram que o imóvel de propriedade deles, consistente de um apartamento localizado na rua Claudia, nº 39, 10º andar, apto 102, Bairro Penha de França, São Paulo, Capital, seria vendido e o valor partilhado igualmente entre elas. Ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3061 TPTJSP, conforme apurado em liquidação. Após o encerramento do tratamento, deve ser aplicada a Resolução do Consu nº 19, em seu art. 1º: “As operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde, que administram ou operam planos coletivos empresariais ou por adesão para empresas que concedem ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1277 podendo ser afastada pelo Juiz se ela for desmentida pelos elementos constantes dos autos, dentre eles aqueles trazidos na contestação, que devem, portanto ser apreciados Precedentes do STJ Decisão reformada AGRAVO PROVIDO.” (Agravo de Instrumento nº 0057787-07.2011.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2261 PROCESSO :1000034-51.2016.8.26.0210 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO : 89774/SP - Acacio Fernandes Roboredo EXECTDO : Nei Obras de Terraplenagem LTDA VARA:1ª VARA PROCESSO :1000035-36.2016.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1951 melhor atenderá aos interesses da criança. Contudo, e como sugerido pela própria autora, isso não significa que o réu deva ser alijado do convívio com os filhos. Há de se buscar, sempre, a prevalência dos interesses dos infantes, e, até prova em sentido contrário, tem-se que o convívio com o pai pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2821 veracidade dos fatos alegados, que se tornaram incontroversos, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil. A filiação está comprovada pela certidão de nascimento (fl. 9). Assim, cabe à parte ré o exercício do poder familiar, plexo de deveres que compreende o sustento, a guarda e a educação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2621 Processo 1003347-18.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.S. - Fls. 106/119: Ciência as partes acerca do ofício recebido. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284419/SP) Processo 1003499-37.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.S. - R.S. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1232 NO ATO DA CONTRATAÇÃO, FAZER O LEVANTAMENTO DE TODOS OS DADOS QUE JULGAR NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SEGURO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO DE DADOS REFERENTES AO PERFIL DO SEGURADO APÓS A OCORRÊNCIA DE SINISTRO EM QUE ESTEJA ENVOLVIDO TERCEIRO (FILHO DO SEGURADO) COMO CONDUTOR DO VEÍCULO. P