Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 718 Deferimento da tutela antecipada Impossibilidade - Dilação probatória apurará o equilíbrio entre a possibilidade do alimentante em prestar os alimentos e a necessidade daqueles que dependem da prestação. Decisão mantida - AGRAVO NÃO PROVIDO” (Agravo de Instrumento nº 2122811-40.2014.8.26.0000, Rel. Des. ELCIO TRUJILLO, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2292 PROCESSO :1002376-81.2018.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Barboza de Lima ADVOGADO : 351049/SP - Anderson Luiz Rodrigues Cairiac REQDO : Antonio Carlos de Souza Junior VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002377-66.2018.8.26.0366 CLASSE :IMISSÃO NA PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 604 necessitam do benefício.Diante do exposto, indefiro a justiça gratuita e a inicial, e condeno os requerentes por litigância de máfé à multa de 1% do valor da causa, a ser executada no processo principal. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Edina Aparecida Silva (OAB: 142495/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2080456-78.2015

Publicações Judiciais I ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : Caixa Economica Federal - CEF : SP215219B ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DE SAO : JUIZO BERNARDO DO CAMPO SP : EDVALDO IZUMINO e outro : CLAUDIA REGINA GUALBERTO RAMOS : SP232722B RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES : CLAUDIA REGINA IZUMINO : 40127151220138260564 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4783 Intimação do autor, na pessoa do seu advogado, para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 290517986, no prazo de 15 dias. Feira de Santana (BA), 7 de novembro de 2022. Mariana Lantyer Oliveira Esquivel Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1514 como requisito de validade do negócio a forma prescrita ou não defesa em lei. Por sua vez, o art. 166, IV do Código Civil taxa de nulo o negócio jurídico que não revestir a forma prescrita em lei. A jurisprudência majoritária dos tribunais do país a orientação acima constatada. Ilustrativamente, cito os precedentes abaixo, todos extraídos de julgamentos que apreciaram situações análogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 620 comprovação de alteração da situação financeira do agravante que atualmente está desempregado, cenário este distinto de quando da fixação dos alimentos no ano de 2013. Também não há indicação de que o agravante esteja exercendo, por ora, alguma atividade remunerada. Nessas condições, do ponto de vista do binômio ne

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1910 Ilustrativamente, cito os precedentes abaixo, todos extraídos de julgamentos que apreciaram situações análogas a ora decidida: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATAÇÃO BANCÁRIA COM ANALFABETO APENAS COM A APOSIÇÃO DA DIGITAL INVALIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Deve ser declarado nulo de pleno direito o contrato de empréstimo consignado na folha do INSS firma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1327 a revelia, os pontos de direito serão definidos segundo o entendimento do juiz, o qual tem sempre o dever de impor a norma pertinente, seja ela favorável ou contrária ao revel. Isso significa que as omissões do réu conduzem o juiz, simplesmente, a aceitar os fatos afirmados pelo autor, não necessariamen

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1849 contrato. Ao analisar o contrato juntado pelo banco identifico uma irregularidade consistente no fato da consumidora ser analfabeta. E isso ficou evidenciado pelas cópias dos documentos pessoais da contratada bem como pela aposição da DIGITAL nos contratos celebrados. No local destinado à assinatura da contratada foi lançado uma assinatura arrogo. Diante das constatações acima é preciso apura