Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 987 dificultaria a administração dos bens do espólio. Requer, ainda, seja determinada a entrega dos documentos relativos aos bens do espólio (págs. 784/788). Após a tentativa de conciliação infrutífera (pág. 812), OSCAR ANTUNHA GARCIA e VERA ANTUNES GARCIA LEVYMAN se manifestaram favoravelmente à m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 815 DE SENTENÇA”, nos termos do Provimento CG 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, arquivem-se provisoriamente. Na hipótese do procotolo do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este definitivamente. Int. - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1662 exceções baseadas na relação jurídica inicial. “DECLARATORIA DE NULIDADE CAMBIAL E MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - Cheque - Ordem de pagamento à vista - Uma vez emitido o cheque, o sacador se constitui devedor do portador pela importância nele consignada, independentemente de quaisquer ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 945 improcedente (exame da tese jurídica discutida nos autos); c) prejudicado (questão meramente processual); e d) em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do STF ou de Tribunal Superior. 3. Monocraticamente, o relator, nos termos do art. 557 do CPC, poderá prover o recurso quando a decisão recorr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1357 66 Araçatuba-SP., na forma da Lei, etc. F A Z S A B E R que por este Juízo e Cartório do Terceiro Ofício Cível da Comarca de Araçatuba-SP se processam os termos de uma Ação de “MONITORIA”, feito nº “338/2011 032.01.2011.005388-9”, requerida por “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA” em face de “EVERSON SILVA DE O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1236 68 Pretende a autora que seja a ré condenada a lhe fazer o pagamento da soma em dinheiro no valor de R$174,14 (cento e setenta e quatro reais e quatorze centavos).O valor pretendido decorre de crédito da autora, consubstanciado na nota promissória emitida pela ré, abaixo discriminada, a qual foi entregue em pagamento de parte de mensalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 288 passageiro no interior do veículo, em razão de assalto - Evento imprevisto e irresistível - Ato de preposto não configurado Verba não devida - Recurso não provido. Considera-se causa estranha ao transporte, equiparável ao caso fortuito, assalto praticado dentro do ônibus durante a viagem, quando tal i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1829 procede. Os embargos hão de ser rejeitados. Não há qualquer prova de coação. O réu não juntou nem mesmo documentos que comprovassem que teve de mudar de cidade. Também não há prova da causa do referido defeito do negócio jurídico, a recusa em fornecer a documentação necessária à suposta trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1830 prescrito. Nesse caso, o cheque perde a força de execução. Contudo, não perde suas características cambiárias, o que permite a propositura de ação de cobrança. O requerido, ciente da ação, não contestou os fatos, nem o direito, ficando caracterizada a revelia, nos moldes do artigo 285 e 319 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 136 provisórios do perito, ora estimados em R$1.000,00. Quesitos e assistentes em igual prazo. O perito deverá indicar data, hora e local para o início dos trabalhos, comunicando o juízo com a antecedência necessária para que seja dada ciência às partes. O laudo deverá ser apresentado em 30 dias, contado